17/09/2025 16:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/09/2025
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de MANOEL MONTEIRO DE FARIAS em 12/09/2025
12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL MONTEIRO DE FARIAS em 11/09/2025
04/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6432ef8 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 03 de setembro de 2025, às 11:28:04, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

MANOEL MONTEIRO DE FARIAS e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 4ba2393, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 4ba2393, no valor total devido de R$ 8.316,44, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 2.997,92 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL MONTEIRO DE FARIAS
03/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MONTEIRO DE FARIAS
03/09/2025 13:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/09/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/09/2025 17:54

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 17:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 270ffbf proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Defere-se a dilação requerida pelas partes na petição de Id n.º bcf1f10, pelo prazo de 15 dias improrrogáveis.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MONTEIRO DE FARIAS
19/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de MANOEL MONTEIRO DE FARIAS em 18/08/2025
14/08/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MONTEIRO DE FARIAS
07/08/2025 13:28

Homologada a liquidação
07/08/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/08/2025 20:45

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 19:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de MANOEL MONTEIRO DE FARIAS em 15/07/2025
09/07/2025 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 14:40

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
09/07/2025 12:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2025 14:18

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL MONTEIRO DE FARIAS
07/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101109-96.2025.5.01.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300124500000232915420?instancia=1
04/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MONTEIRO DE FARIAS
04/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/07/2025 11:32

Iniciada a liquidação
03/07/2025 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/07/2025 14:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo