16/09/2025 22:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 23:17

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 19:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b81b16 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O.

ADESIVO - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. adesivo apresentado pelo réu, foram verificados os pressupostos de admissibilidade, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. bcb0b19 e os recolhimentos de custas e depósito são inexigíveis.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de agosto de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
29/08/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
29/08/2025 18:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
07/08/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/08/2025 21:19

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/08/2025 21:18

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2025 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS sem efeito suspensivo
20/07/2025 20:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
19/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
17/07/2025 20:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75b89fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra, decido: rejeitar as preliminares e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos da ação civil pública movida por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para absolver a ré dos termos da demanda. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$7.341,46, calculadas sobre o valor da causa de R$ 367.072,79, pelo reclamante, dispensadas na forma do art. 18 da Lei 7.347/85 e do Art. 87 do CDC.

Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, arquive-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
04/07/2025 00:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 00:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
04/07/2025 00:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.341,46
04/07/2025 00:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63) / ) de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
20/05/2025 18:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
13/05/2025 22:19

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 21:28

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 12:05

Audiência una por videoconferência realizada (25/03/2025 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 16:00

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/11/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/11/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/11/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
02/11/2024 13:27

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2025 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
23/10/2024 15:26

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
17/10/2024 08:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo