30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100720-63.2022.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CLARO S.A.

RECORRIDO: RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, J.I.

BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME, CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialética arguida pela 2ª reclamada e conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para majorar os honorários devidos ao seu patrono para 10% da liquidação do pedido e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para afastar a condenação da ré ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$200,00, pelas rés, calculadas sobre R$10.000,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - J.I.

BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
27/09/2024 06:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 26/09/2024
23/09/2024 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/09/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
12/09/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
12/09/2024 20:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
12/09/2024 20:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
12/09/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 11/09/2024
11/09/2024 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
28/08/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
28/08/2024 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
28/08/2024 00:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/08/2024 00:08

Encerrada a conclusão
23/08/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 21/08/2024
20/08/2024 21:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
07/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
07/08/2024 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
10/05/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
07/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/05/2024 16:14

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 03/05/2024
04/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 03/05/2024
02/05/2024 14:59

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/04/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
15/04/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
13/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 12/04/2024
04/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
09/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2024
01/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
08/02/2024 12:59

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
07/02/2024 15:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2024 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2024 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/02/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 18:08

Juntada a petição de Réplica
25/04/2023 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2024 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2023 12:56

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2023 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2023 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/04/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 10:36

Juntada a petição de Contestação
20/04/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 14:26

Juntada a petição de Contestação
23/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 22/03/2023
21/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 20/03/2023
21/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2023
11/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/03/2023 13:37

Expedido(a) notificação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
10/03/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
14/07/2022 09:48

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2023 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 12/07/2022
05/07/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2022 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/07/2022 20:05

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
03/07/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/07/2022 11:09

Encerrada a conclusão
28/06/2022 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/06/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo