13/08/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
12/08/2025 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
31/07/2025 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROBSON DIAS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/07/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
30/07/2025 13:12

Recebidos os autos para diligência
28/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dd32a3 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 16/07/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DIAS DOS SANTOS
16/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
16/07/2025 08:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA sem efeito suspensivo
16/07/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROBSON DIAS DOS SANTOS em 15/07/2025
14/07/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07b9c02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ISSO POSTO, com relação à Ação de Consignação em Pagamento, nº 0100916-19.2024.5.01.0076, ajuizada por MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AMARELINHO EM PALMARES LTDA em face de ROBSON DIAS DOS SANTOS, julgo procedente o pedido, para desonerar a consignante dos ônus decorrentes da mora, bem como para conferir o efeito de quitação em relação aos valores das parcelas discriminadas na TRCT, na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Com relação à reclamação trabalhista nº 0100015-03.2021.5.01.0029, ajuizada por ROBSON DIAS DOS SANTOS em face de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AMARELINHO EM PALMARES LTDA, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para condenar a reclamada a pagar adicional de insalubridade, com reflexos; tudo nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Por preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade de justiça ao consignatário/reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Com o trânsito em julgado deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que as partes compareçam em cartório, a fim de que seja efetuada a baixa na CTPS física da parte autora, com data de 18.07.2024.

Em caso de não comparecimento da ré, deverá a Secretaria efetuar a baixa.

Expeça-se ao autor/consignatário alvará pelo depósito de id. 74bd5ac da ação de consignação em pagamento.

Custas da consignação pelo consignatário/reclamante no importe de R$ 45,61, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 2.280,68, dispensadas.

Custas na reclamação trabalhista pela reclamada no importe de R$ 356,21 calculadas sobre o valor liquidado de R$ 14.248,32 .

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Súmula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
30/06/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
30/06/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
30/06/2025 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 356,21
30/06/2025 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DIAS DOS SANTOS
30/05/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
26/05/2025 10:32

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2025 11:54

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 10:00 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON DIAS DOS SANTOS em 13/02/2025
07/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
07/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
05/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
04/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
04/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/02/2025 12:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 12:39

Audiência de instrução designada (15/05/2025 10:00 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:39

Audiência de instrução cancelada (08/05/2025 10:20 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:49

Juntada a petição de Réplica
12/11/2024 12:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 12:12

Audiência de instrução designada (08/05/2025 10:20 Sala 76VT/RJ - Sala 2 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 12:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/11/2024 08:57 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 10:46

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 10:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROBSON DIAS DOS SANTOS em 08/10/2024
01/10/2024 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 12:19

Expedido(a) mandado a(o) MATERIAL DE CONSTRUCAO AMARELINHO EM PALMARES LTDA
30/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DIAS DOS SANTOS
27/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/09/2024 15:59

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:57 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/09/2024 07:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/09/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/09/2024 16:39

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo