02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100805-39.2021.5.01.0432 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Relatora.Id 82df595 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2024 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 10:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
25/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2024
22/10/2024 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/10/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/10/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS
10/10/2024 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
10/10/2024 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS sem efeito suspensivo
10/10/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/10/2024
02/10/2024 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/09/2024 14:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS
19/09/2024 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/09/2024 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS
19/09/2024 14:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS
24/07/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/07/2024 08:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/07/2024 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/07/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/05/2024
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024
17/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS em 16/05/2024
09/05/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/05/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS
10/11/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 10:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/07/2024 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/11/2023 10:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/11/2023 10:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/10/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS
03/10/2023 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/11/2023 10:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/10/2023 15:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/07/2024 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/07/2023 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 10:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/07/2024 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/05/2023 10:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (30/05/2023 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/07/2022
08/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2022
08/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS em 07/07/2022
06/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/07/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS
05/07/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/05/2022
05/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2022
05/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS em 04/05/2022
02/05/2022 20:50

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE EXTRATO AMPLA)
27/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/04/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
26/04/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS
26/04/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/04/2022 09:14

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DE OFÍCIO)
25/04/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 07:55

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DE OFICIO)
04/04/2022 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/03/2022
28/03/2022 16:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2022 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2022 15:21

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/02/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/10/2021 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
27/09/2021 14:35

Expedido(a) ofício a(o) PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS
24/09/2021 16:56

Juntada a petição de Manifestação (ex conta bancária do autor)
23/09/2021 14:21

Juntada a petição de Manifestação (juntando carta de preposição)
21/09/2021 14:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (30/05/2023 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/09/2021 16:02

Juntada a petição de Manifestação (juntada de preposição ampla)
20/09/2021 15:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (20/09/2021 14:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/09/2021 16:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/09/2021 16:04

Juntada a petição de Manifestação (juntando doc de habilitação)
15/09/2021 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de Habilitação)
15/09/2021 05:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação ampla)
10/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/09/2021
10/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 09/09/2021
18/08/2021 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação e email)
18/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS em 17/08/2021
16/08/2021 15:50

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/08/2021 15:50

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
13/08/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR OLIVEIRA REIS
12/08/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/07/2021 15:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (20/09/2021 14:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/07/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/07/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo