04/08/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) HUGO CEZAR VIEIRA GALVAO
17/07/2025 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/07/2025 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUGO CEZAR VIEIRA GALVAO sem efeito suspensivo
07/07/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/07/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 12:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fcb468 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por HUGO CEZAR VIEIRA GALVAO em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES, PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO das pretensões exigíveis antes de 12/09/2019, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC), JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de reflexos das horas extras (vencidas e vincendas) em férias, acrescidas de 100% (norma coletiva), 13º salário e FGTS.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HUGO CEZAR VIEIRA GALVAO
21/06/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) HUGO CEZAR VIEIRA GALVAO
21/06/2025 22:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/06/2025 22:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUGO CEZAR VIEIRA GALVAO
02/06/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
29/05/2025 14:48

Juntada a petição de Réplica
19/05/2025 16:18

Audiência una por videoconferência realizada (19/05/2025 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2025 10:38

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/02/2025 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
03/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HUGO CEZAR VIEIRA GALVAO
03/02/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
03/02/2025 08:05

Audiência una por videoconferência designada (19/05/2025 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2025 12:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo