21/05/2025 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MIGUEL DE LIMA FILHO em 20/05/2025
02/05/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE LIMA FILHO
08/04/2025 18:39

Conhecido o recurso de MIGUEL DE LIMA FILHO e provido
28/03/2025 14:59

Incluído em pauta o processo para julgamento (08/04/2025, 10:00:00, Sala de sessão Ordinaria - Virtual exclusivamente)
28/03/2025 11:43

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
27/03/2025 17:04

Conhecido o recurso de MIGUEL DE LIMA FILHO e provido
27/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
26/02/2025 13:25

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2025
26/02/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 03:14

Publicado(a) o(a) despacho em 10/12/2024
09/12/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 03:14

Publicado(a) o(a) despacho em 10/12/2024
09/12/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE LIMA FILHO
05/12/2024 14:55

Conhecido o recurso de MIGUEL DE LIMA FILHO e não provido
04/05/2024 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2024
06/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2024
06/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2024 17:06

Juntada a petição de Agravo
02/04/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/03/2024
19/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/03/2024
19/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DE LIMA FILHO
15/03/2024 16:32

Conhecido o recurso de MIGUEL DE LIMA FILHO e não provido
06/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio
28/11/2023 17:23

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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