19/08/2025 14:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ALINE NUNES DA SILVA SOARES
06/08/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação (procuração substabelecimento )
01/08/2025 15:56

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/08/2025 15:56

Não admitido o Recurso de Revista de ALINE NUNES DA SILVA SOARES
28/03/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/03/2025
27/03/2025 23:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
27/02/2025 19:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100055-71.2022.5.01.0571 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ALINE NUNES DA SILVA SOARES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: ALINE NUNES DA SILVA SOARES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ALINE NUNES DA SILVA SOARES e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da parte autora para majorar o percentual dos honorários advocatícios para 10% e ao da parte ré, para condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 10%, observada a condição suspensiva de exigibilidade e para determinar a aplicação do índice de IPCA-E e juros na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 até 08/12/2021 e, a partir daí, a taxa SELIC (englobando juros e correção monetária), com fulcro no art. 3º da EC 113/2021, tudo nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. #id:095e7f8 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE NUNES DA SILVA SOARES
17/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ALINE NUNES DA SILVA SOARES
12/02/2025 10:45

Conhecido o recurso de ALINE NUNES DA SILVA SOARES - CPF: *44.***.*35-64 e provido em parte
12/02/2025 10:45

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
20/01/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/01/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/01/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-02-2025 ()
16/01/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/12/2024
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALINE NUNES DA SILVA SOARES em 26/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE NUNES DA SILVA SOARES
11/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
08/11/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Chamar o feito à ordem)
30/10/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

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