22/08/2024 13:17

Baixa Definitiva
22/08/2024 13:17

Transitado em Julgado em 22.08.2024
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
26/06/2024 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.06.2024.
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/01/2024 13:21

Conclusos para julgamento
04/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 07:00

Publicado despacho em 13.12.2023.
12/12/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2023 09:19

Conclusos para julgamento
20/09/2023 18:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.09.2023.
13/09/2023 08:00

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2023.
22/08/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2022 19:45

Conclusos para julgamento
09/03/2022 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/11/2021 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2021 07:00

Publicado despacho em 10.11.2021.
09/11/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2021 14:17

Conclusos para julgamento
12/03/2021 10:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 05.03.2021.
03/03/2021 14:00

Conhecido o recurso de DANIEL DE LOYOLA DIAS e provido
19/02/2021 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.02.2021.
10/02/2021 09:00

Conhecido o recurso de DANIEL DE LOYOLA DIAS e provido
16/12/2020 07:00

Inclusão em Pauta
15/12/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2020.
11/12/2020 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2020 09:38

Conclusos para julgamento
14/09/2020 09:21

Distribuído por sorteio
04/09/2020 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2020 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2020 11:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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