25/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI
25/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ISIO FELDMAN
25/09/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI
24/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MODULACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA
24/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA
24/09/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS
24/09/2025 14:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS
24/09/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAFAEL PAZOS DIAS
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI em 23/09/2025
23/09/2025 14:24

Juntada a petição de Contestação
01/09/2025 21:18

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101294-91.2024.5.01.0005 RECLAMANTE: NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS RECLAMADO: FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do despacho #id:cce14ae proferido nos autos do processo em epígrafe.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Observa-se que a demandante pretende direcionar a marcha executória em desfavor dos sócios, através da imputação da responsabilidade patrimonial subsidiária da sócia/ empresária individual de responsabilidade limitada da reclamada, conforme art. 1024 do CCB/02, art. 790 e 795 do CPC e art. 10-A da CLT.

Nessa esteira, requereu, outrossim, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica a ser processada nos próprios autos do processo principal, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 133 a 137 do CPC .

Com fulcro no Provimento do CGJT nº 1/2019 (art. 1º) e no Ofício Circular do TRT Corregedoria SCR nº05/2019 (art. 1º), determinando a tramitação do incidente nos próprios autos, em sintonia aos princípios da eficiência administrativa e da concentração dos atos processuais.

Sendo assim, vislumbra-se falta de interesse de agir em virtude da inadequação da via eleita nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Medida esta essencial para padronizar e otimizar o procedimento a ser adotado no incidente processual suscitado.

Nessa toada, instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do CPC, resta suspensa a marcha executória que se desenvolve nos autos principais (§3º do art. 134 do CPC e art. 855-A, §2º da CLT).

Verifica-se o preenchimento dos pressupostos legais para desconsideração da personalidade jurídica, citem-se os suscitados ISIO FELDMAN e ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI (endereço às fls. 139) para ciência, manifestação e produção de provas no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do CPC.

Frustrado a citação pela via postal, renove-se por edital.

Decorrido o prazo, venham-se os autos conclusos para deliberações e julgamento do incidente.

Cumpra-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI
29/08/2025 12:41

Expedido(a) edital a(o) ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI
29/08/2025 07:55

Encerrada a conclusão
28/08/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI em 26/08/2025
27/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ISIO FELDMAN em 26/08/2025
14/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de MODULACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS em 13/08/2025
04/08/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101294-91.2024.5.01.0005 RECLAMANTE: NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS RECLAMADO: FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para do despacho #id:cce14ae proferido nos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS
01/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MODULACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA
01/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA
01/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS
01/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI
01/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ISIO FELDMAN
25/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/07/2025 13:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/07/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS
09/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/07/2025 10:07

Encerrada a conclusão
01/07/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/06/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 257666b proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

As tentativas de identificação e constrição judicial dos bens e ativos financeiros pelo viés do sistema SISBAJUD não se demonstraram profícuas, até a presente data.

Assim, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º, da RA nº 1470/2011 do c.

TST, incluam-se os dados da parte executada no BNDT.

Igualmente, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da execução.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS
22/06/2025 12:30

Registrada a inclusão de dados de FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/06/2025 12:30

Registrada a inclusão de dados de MODULACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS
22/06/2025 12:20

Determinada a inclusão de dados de MODULACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/06/2025 12:20

Determinada a inclusão de dados de FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/06/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/06/2025 11:49

Encerrada a conclusão
21/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/06/2025 15:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2025 15:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
12/06/2025 15:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de MODULACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA em 26/05/2025
26/05/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MODULACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA
19/05/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA
19/05/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS
19/05/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2025 17:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/05/2025 17:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
19/05/2025 17:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 17:30

Encerrada a conclusão
09/05/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/05/2025 15:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2025 15:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/05/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 11:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 11:46

Iniciada a liquidação
01/04/2025 11:46

Transitado em julgado em 31/03/2025
31/03/2025 14:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,00
31/03/2025 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS
31/03/2025 14:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/03/2025 14:42

Audiência una realizada (31/03/2025 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 15:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/03/2025 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/03/2025 12:46

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS em 08/11/2024
30/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MODULACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA
30/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA
30/10/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) FUCSIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA
30/10/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) MODULACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE SOUSA MEIRELLES DOS SANTOS
28/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/10/2024 11:51

Audiência una designada (31/03/2025 09:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo