02/06/2025 17:17

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:17

Transitado em Julgado em 02.06.2025
16/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 16.05.2025.
02/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
19/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
15/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2024 11:36

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/06/2024 07:00

Publicado despacho em 20.06.2024.
19/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/05/2024 18:58

Conclusos para despacho
10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.02.2024.
09/02/2024 08:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
18/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.12.2023.
13/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2023 19:57

Conclusos para julgamento
08/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/04/2023 07:00

Publicado despacho em 18.04.2023.
17/04/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/04/2023 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2022 18:02

Conclusos para julgamento
20/02/2022 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2021 23:00

Conclusos para julgamento
15/09/2021 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2021 09:49

Distribuído por sorteio
12/08/2021 03:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2021 05:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 06:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo