22/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
19/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA DOS SANTOS
19/09/2025 16:43

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
19/09/2025 16:43

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
09/09/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA DOS SANTOS
04/09/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
03/09/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Adicional de insalubridade)
22/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 21/08/2025
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 15/08/2025
12/08/2025 14:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA DOS SANTOS
08/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/08/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Adicional de Insalubridade)
08/08/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19e2566 proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Transitado o feito em julgado, determina-se que a parte ré comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias: "Quanto às parcelas vincendas, a ré deverá, com fundamento no art. 323 do CPC e no entendimento consagrado na OJ 172 da SBDI-I do C.

TST, inserir, em folha de pagamento, a base de cálculo reconhecida nesta decisão, mês a mês, enquanto o trabalho for executado pela autora sob essas condições".

Vindo a comprovação, considerar-se-á cumprida a obrigação de fazer, devendo os autos ser remetidos à contadoria para atualização e adequação dos cálculos considerando o adicional de insalubridade devido entre o cálculo e o cumprimento da obrigação pelo Município.

Após, expeçam-se as competentes RPVs/precatórios.

Ainda deverá a parte ré indicar dados bancários, no prazo de 05 dias.

Publique-se.

Município de Resende ciente via sistema.

RESENDE/RJ, 05 de agosto de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA SILVA DOS SANTOS
05/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
05/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA DOS SANTOS
05/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/08/2025 08:59

Iniciada a execução
05/08/2025 08:59

Transitado em julgado em 04/08/2025
05/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 04/08/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 15/07/2025
02/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8787e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO TRABALHISTA, ajuizada por GABRIELA SILVA DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE RESENDE, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Justiça gratuita para a autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% para os(as) patronos(as) da autora.

Custas processuais pela ré no valor de R$1.535,01, nestas incluídas as custas pela liquidação da sentença, das quais está isenta a ré (art. 790-A, da CLT), calculadas sobre o valor da condenação de R$61.400,47, conforme planilha de cálculos em anexo, a qual é parte integrante desta sentença (art. 789, §2º, da CLT).

Considerando que a sentença foi proferida contra o Município e que o valor da condenação é inferior a 100 salários mínimos, está dispensada a remessa necessária (art. 496, §3º, do CPC; art. 3º, X, da IN 39; Súmula 303, do C.

TST).

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se.

Intime-se a autora.

Intime-se pessoalmente a ré, pessoa jurídica de direito público (art. 183, do CPC).

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA SILVA DOS SANTOS
01/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
01/07/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA DOS SANTOS
01/07/2025 14:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.535,01
01/07/2025 14:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de GABRIELA SILVA DOS SANTOS
01/07/2025 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA SILVA DOS SANTOS
25/06/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
25/06/2025 15:43

Audiência una por videoconferência realizada (25/06/2025 08:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
23/06/2025 15:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 05/06/2025
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 28/05/2025
27/05/2025 18:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 16:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 11:20

Expedido(a) mandado a(o) GABRIELA SILVA DOS SANTOS
20/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
19/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA SILVA DOS SANTOS
19/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
19/05/2025 16:33

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2025 08:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
17/05/2025 18:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/05/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo