10/09/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 06:55

Encerrada a conclusão
10/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANY WAY ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LIMITADA em 09/09/2025
10/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA em 09/09/2025
09/09/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
27/08/2025 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d02de1 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que decorrido o prazo, a(s) reclamadas não apresentaram recurso.

Certifico, nos termos ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) RECLAMANTE: DAYANE VICENTE SOARES PASSIGATTO , sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº622674b.

Custas pelas rés HDI Seguros S.A. e HDI Seguros do Brasil S.A., calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais), no importe de R$ 1.052,00.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

ANGRA DOS REIS/RJ, 26 de agosto de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. - HDI SEGUROS S.A. - INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA - ANY WAY ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LIMITADA - HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
26/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.
26/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
26/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ANY WAY ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LIMITADA
26/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) HDI SEGUROS S.A.
26/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
26/08/2025 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAYANE VICENTE SOARES PASSIGATTO sem efeito suspensivo
21/07/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. em 18/07/2025
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. em 18/07/2025
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANY WAY ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LIMITADA em 18/07/2025
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de HDI SEGUROS S.A. em 18/07/2025
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA em 18/07/2025
15/07/2025 10:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48bba9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por HDI Seguros do Brasil S.A. para: (i) Sanar a contradição constante da sentença de ID 51091fa, reconhecendo que o valor do capital segurado para o evento morte é de R$ 74.662,00, conforme consta expressamente do certificado individual (ID e653209), em substituição ao valor anteriormente arbitrado; (i) Sanar a omissão quanto à ausência de beneficiários designados, nos termos do art. 792 do Código Civil, limitando a condenação à fração de 50% do capital segurado em favor da autora, cônjuge sobrevivente, ou seja, ao valor de R$ 37.331,00 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e um reais); Mantêm-se os demais termos da sentença.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Intimem-se as partes.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE VICENTE SOARES PASSIGATTO
04/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.
04/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
04/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANY WAY ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LIMITADA
04/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) HDI SEGUROS S.A.
04/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
04/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VICENTE SOARES PASSIGATTO
04/07/2025 10:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANY WAY ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LIMITADA em 03/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA em 03/07/2025
02/07/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
02/07/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
17/06/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ANY WAY ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LIMITADA
17/06/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) HDI SEGUROS S.A.
17/06/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
17/06/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VICENTE SOARES PASSIGATTO
17/06/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.
17/06/2025 20:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.052,00
17/06/2025 20:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAYANE VICENTE SOARES PASSIGATTO
17/06/2025 20:49

Concedida a gratuidade da justiça a DAYANE VICENTE SOARES PASSIGATTO
30/05/2025 06:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA em 27/05/2025
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de DAYANE VICENTE SOARES PASSIGATTO em 27/05/2025
27/05/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.
18/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
18/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANY WAY ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LIMITADA
18/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) HDI SEGUROS S.A.
18/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
18/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VICENTE SOARES PASSIGATTO
18/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/05/2025 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 11:32

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2025 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/05/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 16:25

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:45

Decorrido o prazo de INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA em 29/01/2025
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:55

Expedido(a) edital a(o) INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
19/11/2024 14:54

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/11/2024 13:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/11/2024 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/11/2024 09:34

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 3cf8176) para Contestação
14/11/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 17:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/10/2024 19:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/10/2024 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.
09/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
09/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) HDI SEGUROS S.A.
09/10/2024 11:31

Expedido(a) mandado a(o) ANY WAY ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LIMITADA
09/10/2024 11:31

Expedido(a) mandado a(o) INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA
09/10/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VICENTE SOARES PASSIGATTO
27/05/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2024 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/05/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo