19/09/2025 20:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/09/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/09/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 633ccf1 proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pela parte Reclamante é tempestivo. Regular a representação.

Dispensado do recolhimento das custas e do depósito recursal PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Determino: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao e.

TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAS VERDE S/A - MINERAMIX SERVICOS LTDA - URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA
04/09/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GAS VERDE S/A
04/09/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA
04/09/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MINERAMIX SERVICOS LTDA
04/09/2025 13:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/09/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
01/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de GAS VERDE S/A em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MINERAMIX SERVICOS LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA em 28/08/2025
16/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) GAS VERDE S/A
14/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA
14/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MINERAMIX SERVICOS LTDA
14/08/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/08/2025 09:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MINERAMIX SERVICOS LTDA
07/08/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de GAS VERDE S/A em 28/07/2025
29/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2025
28/07/2025 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GAS VERDE S/A
17/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GAS VERDE S/A em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2025
16/07/2025 23:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4821e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por MICHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA em face de MINERAMIX SERVICOS LTDA, URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA e GAS VERDE S/A, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva; julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda e à terceira ré; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela primeira ré, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 50.000,00.

Arbitro em favor do patrono do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária, recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: horas extras e adicional noturno, com repercussões em repousos semanais remunerados e 13º salários.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAS VERDE S/A - MINERAMIX SERVICOS LTDA - URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA
01/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GAS VERDE S/A
01/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA
01/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MINERAMIX SERVICOS LTDA
01/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/07/2025 14:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
01/07/2025 14:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/06/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/06/2025 15:35

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 11:41

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 13:16

Audiência de instrução realizada (05/06/2025 10:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 18:20

Juntada a petição de Réplica
14/11/2024 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/11/2024 08:15

Audiência de instrução designada (05/06/2025 10:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 08:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 16:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/11/2024 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 22:54

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MINERAMIX SERVICOS LTDA
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MICHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/08/2024
06/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) GAS VERDE S/A
05/08/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) URCA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA
05/08/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) MINERAMIX SERVICOS LTDA
05/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/08/2024 11:59

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo