25/09/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 00:47

Decorrido o prazo de TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 24/09/2025
25/09/2025 00:47

Decorrido o prazo de RAFAEL GOES PIMENTEL em 24/09/2025
19/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
18/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
11/09/2025 11:59

Iniciada a execução
10/09/2025 10:58

Homologada a liquidação
10/09/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
05/09/2025 09:38

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 04/09/2025
22/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09ea46e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a Ré a manifestar-se sobre os cálculos reapresentados pela parte autora ao id. e95e478, em 8 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar os itens e valores objetos da discordância.

Em caso de apresentação de novos cálculos deverá a Ré observar os seguintes parâmetros: Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO”, anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará à Contadoria do Juízo a verificação, retificação e atualização, se necessário for, ocasionando maior celeridade processual.

No caso de os cálculos não virem no formato acima determinado, não serão aceitos. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". (Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA .

Erro na anexação do arquivo PJC, contactar o Atendimento ao Usuário Externo PJe-JT do TRT/RJ, pelo email: [email protected]) Após, à Contadoria para verificação. EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 20 de agosto de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
20/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
20/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
20/08/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
07/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:35

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
07/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
05/08/2025 15:55

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 04/08/2025
22/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 321e272 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a Ré a manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora ao id. a559f91, em 8 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar os itens e valores objetos da discordância.

Em caso de apresentação de novos cálculos deverá a Ré observar os seguintes parâmetros: Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO”, anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará à Contadoria do Juízo a verificação, retificação e atualização, se necessário for, ocasionando maior celeridade processual.

No caso de os cálculos não virem no formato acima determinado, não serão aceitos. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". (Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA .

Erro na anexação do arquivo PJC, contactar o Atendimento ao Usuário Externo PJe-JT do TRT/RJ, pelo email: [email protected]) Após, à Contadoria para verificação. EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 21 de julho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
21/07/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
21/07/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
18/07/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47b3970 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se o Autor para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO”, anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará à Contadoria do Juízo a verificação, retificação e atualização, se necessário for, ocasionando maior celeridade processual.

No caso de os cálculos não virem no formato acima determinado, não serão aceitos. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". (Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA .

Erro na anexação do arquivo PJC, contactar o Atendimento ao Usuário Externo PJe-JT do TRT/RJ, pelo email: [email protected]) Vindo os cálculos, intime-se a ré para ciência e eventual impugnação em 8 dias.

Apresentada impugnação ou decorrido "in albis", ao contador para verificação. EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 08 de julho de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GOES PIMENTEL
08/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
08/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
08/07/2025 15:33

Iniciada a liquidação
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 07/07/2025
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL GOES PIMENTEL em 07/07/2025
23/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d024a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Face ao exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada, na satisfação das parcelas deferidas na fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Transitada em julgado a decisão, deverão as reclamadas comprovar nos autos, os recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-1, ambas do C.

TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91.

Dessa forma, empregado e empregador são devedores das contribuições previdenciárias, a teor do contido no artigo 11, parágrafo único, letras "a" e "c", da Lei nº 8212/1991, sendo cada um responsável pelo pagamento da sua quota-parte (art. 195, I, a e II, da CRFB c/c arts. 43 e 44 da Lei n.º 8.212/91).

No que tange ao fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas, deve ser observado o disposto na Súmula 368 do c.

TST. Quanto ao imposto de renda, será descontado da parte autora e calculado mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988 e Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil ou outra legislação vigente no momento da disponibilidade do crédito.

Não incide imposto de renda sobre juros de mora (OJ 400, SDI-1, do C.

TST), bem como não compõe a base de cálculo do IRPF a importância devida a título de contribuição previdenciária.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 70.000,00, pela ré. Intimem-se as partes.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GOES PIMENTEL
22/06/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
22/06/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
22/06/2025 17:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
22/06/2025 17:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL GOES PIMENTEL
22/06/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL GOES PIMENTEL
25/11/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/11/2024 14:26

Transitado em julgado em 16/09/2024
26/09/2024 11:48

Recebidos os autos para prosseguir
04/03/2024 19:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2024 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
26/02/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
26/02/2024 17:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL GOES PIMENTEL sem efeito suspensivo
26/02/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 19/02/2024
19/02/2024 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
31/01/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
31/01/2024 19:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.973,72
31/01/2024 19:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL GOES PIMENTEL
31/01/2024 19:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL GOES PIMENTEL
15/12/2023 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
14/12/2023 12:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/12/2023 08:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 11/12/2023
12/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de RAFAEL GOES PIMENTEL em 11/12/2023
06/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
05/12/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
05/12/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/12/2023 08:23

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
01/12/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
01/12/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/12/2023 10:56

Convertido o julgamento em diligência
01/12/2023 10:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/12/2023 08:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
25/09/2023 16:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/09/2023 16:07

Encerrada a conclusão
25/09/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
13/09/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
01/09/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
24/08/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 11:27

Juntada a petição de Razões Finais
22/08/2023 12:35

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2023 12:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/08/2023 09:20 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
08/08/2023 08:14

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 16:25

Juntada a petição de Contestação
26/04/2023 09:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/08/2023 09:20 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
25/04/2023 14:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/04/2023 14:15 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
24/04/2023 13:47

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 11:32

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2023 14:15 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
28/03/2023 15:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/03/2023 13:42 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
16/03/2023 13:56

Juntada a petição de Contestação
09/03/2023 15:31

Audiência inicial por videoconferência designada (28/03/2023 13:42 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
09/03/2023 15:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/03/2023 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
08/03/2023 10:22

Juntada a petição de Contestação
06/03/2023 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 15:09

Expedido(a) notificação a(o) TILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
02/02/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
02/02/2023 15:07

Audiência inicial por videoconferência designada (09/03/2023 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
02/12/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOES PIMENTEL
01/12/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:04

Audiência inicial cancelada (02/02/2023 14:10 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
01/12/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
29/11/2022 15:04

Audiência inicial designada (02/02/2023 14:10 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
29/11/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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