08/07/2025 12:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6403400 proferido nos autos. Diante das alegações da parte reclamada quanto à existência de contrato de arrendamento rural celebrado com o reclamante, e tendo em vista que o autor alega que a contratação foi fraudulenta, visando a mascarar uma relação empregatícia, verifica-se a possível abrangência do presente processo pela matéria que é objeto do ARE 1.532.603 (Tema 1.389), em trâmite junto ao E.

STF.

Destarte, tendo em vista que foi determinado pelo E.

STF o sobrestamento nacional dos processos em que se discute a fraude na contratação civil ou comercial de prestação de serviços, por decisão liminar proferida no ARE acima mencionado, e considerando-se a interposição de embargos de declaração a fim de esclarecer o alcance da r. decisão, sobreste-se o andamento do presente processo, aguardando-se a análise dos embargos.

Após a prolação da decisão nos embargos de declaração, retornem conclusos para análise.

Notifiquem-se as partes para ciência. BARRA DO PIRAI/RJ, 02 de julho de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOURIVAL SOARES - NEYDE LOURDES SALGADO SOARES
02/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) NEYDE LOURDES SALGADO SOARES
02/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LOURIVAL SOARES
02/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) IZALTINO DONIZETE DE SOUZA MIRANDA
02/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
02/06/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de IZALTINO DONIZETE DE SOUZA MIRANDA em 30/05/2025
12/05/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) IZALTINO DONIZETE DE SOUZA MIRANDA
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de IZALTINO DONIZETE DE SOUZA MIRANDA em 09/05/2025
09/05/2025 16:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/05/2025 15:36

Audiência una por videoconferência realizada (09/05/2025 11:10 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
09/05/2025 10:23

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
08/05/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) IZALTINO DONIZETE DE SOUZA MIRANDA
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) NEYDE LOURDES SALGADO SOARES
02/12/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) LOURIVAL SOARES
02/12/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) NEYDE LOURDES SALGADO SOARES
02/12/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) LOURIVAL SOARES
02/12/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) IZALTINO DONIZETE DE SOUZA MIRANDA
26/11/2024 11:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
26/11/2024 11:26

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2025 11:10 SALA DE AUDIÊNCIAS - SEJI VALENÇA - Serviço de Justiça Itinerante de Valença SEJI/Valença)
26/11/2024 11:19

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
25/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:00

Audiência una por videoconferência cancelada (05/12/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
25/11/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
22/11/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 12:55

Expedido(a) mandado a(o) NEYDE LOURDES SALGADO SOARES
15/07/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
19/06/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) NEYDE LOURDES SALGADO SOARES
19/06/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) LOURIVAL SOARES
12/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
05/06/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 16:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) IZALTINO DONIZETE DE SOUZA MIRANDA
03/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
31/05/2024 19:21

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/05/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer Técnico ou Documento Eludicativo • Arquivo