29/07/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 13:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CUPELLO DA ROSA *35.***.*72-84
16/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) REBECCA SAMARY GRION
16/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/07/2025 10:20

Iniciada a liquidação
16/07/2025 10:20

Transitado em julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de GABRIEL CUPELLO DA ROSA *35.***.*72-84 em 15/07/2025
16/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de REBECCA SAMARY GRION em 15/07/2025
02/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93a4746 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por REBECCA SAMARY GRION em face deGABRIEL CUPELLO DA ROSA, para CONDENAR o Réu, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: FGTS, indenização de 40%, multa do artigo 477, da CLT e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para comparecimento das partes à sede do Juízo para anotação da CTPS, sob pena de aplicação de multa no valor único de R$1.000,00 (mil reais), revertida em favor da autora em caso de descumprimento da presente obrigação, autorizada, neste caso, a Secretaria a proceder às anotações, bem como expeça-se ofício para habilitação da autora no seguro desemprego.

Custas R$160,00, calculadas sobre o valor de R$8.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Concedo à Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL CUPELLO DA ROSA *35.***.*72-84
01/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CUPELLO DA ROSA *35.***.*72-84
01/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) REBECCA SAMARY GRION
01/07/2025 14:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
01/07/2025 14:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de REBECCA SAMARY GRION
01/07/2025 14:33

Concedida a gratuidade da justiça a REBECCA SAMARY GRION
23/06/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
23/06/2025 12:19

Audiência una por videoconferência realizada (23/06/2025 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/06/2025 08:35

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 15:04

Juntada a petição de Contestação
20/06/2025 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) REBECCA SAMARY GRION
11/04/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CUPELLO DA ROSA *35.***.*72-84
11/04/2025 08:54

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL CUPELLO DA ROSA *35.***.*72-84
27/03/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 14:00

Audiência una por videoconferência designada (23/06/2025 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/03/2025 18:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo