02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100849-97.2022.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA, JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI, ATELIE NITEROI B&L ALIMENTOS EIRELI RECORRIDO: JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI, ATELIE NITEROI B&L ALIMENTOS EIRELI, HOSPITAL FLUMINENSE S/A, VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da 1ª e 2ª reclamadas para que as horas extras laboradas em feriados também sejam remuneradas com adicional de 50%.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL FLUMINENSE S/A
18/12/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 21:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
04/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE NITEROI B&L ALIMENTOS EIRELI
04/12/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI
04/12/2024 17:32

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA sem efeito suspensivo
04/12/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ATELIE NITEROI B&L ALIMENTOS EIRELI em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI em 03/12/2024
26/11/2024 18:44

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/11/2024 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
19/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
18/11/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE NITEROI B&L ALIMENTOS EIRELI
18/11/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI
18/11/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA
18/11/2024 12:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI sem efeito suspensivo
14/11/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
14/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 13/11/2024
14/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA em 13/11/2024
11/11/2024 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
28/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE NITEROI B&L ALIMENTOS EIRELI
28/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI
28/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA
28/10/2024 15:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI
24/10/2024 03:54

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 23/10/2024
24/10/2024 03:54

Decorrido o prazo de VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA em 23/10/2024
16/10/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/10/2024 21:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/10/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
07/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE NITEROI B&L ALIMENTOS EIRELI
07/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI
07/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA
07/10/2024 10:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
07/10/2024 10:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA
07/10/2024 10:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA
14/06/2024 21:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/06/2024 21:36

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 16:22

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2024 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2024 14:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (13/05/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA RODRIGUES ANGOLA
11/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) NATALICIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO
11/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
11/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE NITEROI B&L ALIMENTOS EIRELI
11/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI
11/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA
11/04/2024 15:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (13/05/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2024 15:14

Audiência de instrução cancelada (13/05/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2024 15:12

Audiência de instrução designada (13/05/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2024 15:09

Audiência de instrução cancelada (23/05/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2024 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 23:19

Audiência de instrução designada (23/05/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2024 19:53

Audiência de instrução realizada (23/01/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 08:56

Audiência de instrução designada (23/01/2024 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/11/2023 08:56

Audiência de instrução realizada (28/11/2023 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/11/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 21:41

Audiência de instrução designada (28/11/2023 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/10/2023 21:41

Audiência de instrução cancelada (25/10/2023 09:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/10/2023 20:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/10/2023 09:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/10/2023 22:43

Audiência de instrução designada (25/10/2023 09:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/10/2023 22:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/10/2023 09:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/04/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2023 23:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2023 09:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2023 15:52

Audiência una realizada (04/04/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/04/2023 21:55

Juntada a petição de Contestação
03/04/2023 15:43

Juntada a petição de Contestação
03/04/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 13:07

Juntada a petição de Contestação
28/03/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
16/02/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ATELIE NITEROI B&L ALIMENTOS EIRELI
16/02/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI
16/02/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA
30/01/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/01/2023 21:53

Encerrada a conclusão
26/01/2023 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
19/01/2023 18:25

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MENEZES DA SILVA PEREIRA
13/01/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
13/01/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) ATELIE NITEROI B&L ALIMENTOS EIRELI
13/01/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM IMPERIAL NITEROI CAFETERIA EIRELI
13/01/2023 13:28

Audiência una designada (04/04/2023 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/12/2022 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2022 13:23

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
06/12/2022 16:33

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
06/12/2022 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/11/2022 19:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo