30/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:22

Transitado em Julgado em 30.06.2025
27/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2025.
08/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e provido
21/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2025 07:00

Publicado despacho em 21.02.2025.
06/12/2024 17:13

Conclusos para despacho
10/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.08.2024.
14/08/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.07.2024.
15/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2023 18:24

Conclusos para julgamento
06/02/2023 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/02/2023 20:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2022.
29/11/2022 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
28/10/2022 07:05

Inclusão em Pauta
27/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2022.
11/10/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2022 10:06

Conclusos para julgamento
21/09/2022 09:33

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2022 07:00

Publicado despacho em 16.09.2022.
15/09/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2022 16:54

Conclusos para julgamento
04/07/2022 12:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/07/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.07.2022.
28/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO BORGES e provido
10/06/2022 07:05

Inclusão em Pauta
09/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2022.
31/05/2022 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 13:46

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2021 08:56

Conclusos para julgamento
16/12/2021 08:49

Distribuído por sorteio
28/11/2021 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2021 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2021 14:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo