05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/08/2025
04/08/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso de Revista (P_RECURSO DE REVISTA_2744887057 EM 04/08/2025 14:49:37)
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ETS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA. em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR RIBEIRO SILVA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAIS GESTAO & LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100214-56.2022.5.01.0072 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, JRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., WRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., AMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, MAIS GESTAO & LOCACAO DE VEICULOS S.A., ATMA PARTICIPACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ANTONIO CESAR RIBEIRO SILVA, HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA., TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA., ETS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., JRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., WRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., AMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, MAIS GESTAO & LOCACAO DE VEICULOS S.A., ATMA PARTICIPACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para rejeitar a preliminar suscitada pela União e no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA., TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA., ETS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e UNIÃO, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.Id ff525a7 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ETS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA.
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA.
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR RIBEIRO SILVA
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MAIS GESTAO & LOCACAO DE VEICULOS S.A.
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) AMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) WRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.
01/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 12:12

Conhecido o recurso de ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-80 e não provido
18/06/2025 12:12

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
18/06/2025 12:12

Conhecido o recurso de ETS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ: 25.***.***/0001-49 e não provido
18/06/2025 12:12

Conhecido o recurso de TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-82 e não provido
18/06/2025 12:12

Conhecido o recurso de SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-70 e não provido
18/06/2025 12:12

Conhecido o recurso de METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-27 e não provido
18/06/2025 12:12

Conhecido o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e não provido
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/05/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 11:30

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 17-06-2025 ()
21/04/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
20/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 13:44

Retirado de pauta o processo
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/02/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 22:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
31/01/2025 22:01

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 21:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
21/10/2024 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/10/2024 11:28

Retirado de pauta o processo
17/09/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
28/08/2024 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 18:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/08/2024 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 17:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
23/08/2024 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
23/08/2024 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/08/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo