TRT1 - 0100177-47.2021.5.01.0045

1ª instância - Rio de Janeiro - 45ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 51 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 23/07/2025
17/07/2025 07:48

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2738fd proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOVACAP S/A
09/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
09/07/2025 11:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TEODORICO FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
08/07/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 04/07/2025
01/07/2025 18:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50a9110 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Sobre o requerimento formulado no ID 11f851c, de prosseguimento da execução por meio da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não é viável, na hipótese, notadamente porque, nos termos de ID c023117 foi homologado acordo segundo o qual o autor deu "plena, rasa e geral quitação quanto ao extinto contrato de trabalho", acatando como forma de pagamento a expedição de certidão, o que foi oportunamente cumprido no ID 4148279.

Não há, portanto, que se falar em prosseguimento da execução neta Justiça Especial, tendo em vista foram cumpridos os termos do acordo, cabendo ao exequente, caso entenda de Direito, diligenciar junto ao Juízo competente.

Cumprido o acordo, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO (movimento 196), conforme orientação emergente do Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR n.º 038/2023.

Intimem-se.

Decorrido o prazo legal e realizados os necessários registros e verificada a inexistência de saldo, proceda-se ao arquivamento definitivo, com baixa.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEODORICO FERREIRA DA SILVA
22/06/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
22/06/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) TEODORICO FERREIRA DA SILVA
22/06/2025 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/06/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/06/2025 17:03

Iniciada a execução
20/06/2025 17:03

Encerrada a conclusão
17/06/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/06/2025 14:47

Desarquivados os autos
17/06/2025 10:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/05/2022 13:40

Arquivados os autos definitivamente
26/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de TEODORICO FERREIRA DA SILVA em 25/04/2022
09/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TEODORICO FERREIRA DA SILVA
25/03/2022 01:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 37.500,00)
22/02/2022 19:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 750,00
22/02/2022 19:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a TEODORICO FERREIRA DA SILVA
22/02/2022 19:02

Homologada a Transação
22/02/2022 19:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/02/2022 10:30 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
08/02/2022 01:36

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 07/02/2022
08/02/2022 01:36

Decorrido o prazo de TEODORICO FERREIRA DA SILVA em 07/02/2022
04/02/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Tedorico)
28/01/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/01/2022 13:07

Juntada a petição de Manifestação (Testemunhas Reclamada)
27/01/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TEODORICO FERREIRA DA SILVA
27/01/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
27/01/2022 09:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/02/2022 10:30 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 21:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
19/01/2022 21:59

Expedido(a) intimação a(o) TEODORICO FERREIRA DA SILVA
19/01/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/11/2021 09:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial (ADITAMENTO À PETIÇAO INICIAL )
21/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de TEODORICO FERREIRA DA SILVA em 20/10/2021
18/10/2021 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
02/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) TEODORICO FERREIRA DA SILVA
01/10/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/10/2021 11:22

Encerrada a conclusão
02/07/2021 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 01/07/2021
02/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de TEODORICO FERREIRA DA SILVA em 01/07/2021
01/07/2021 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Petiçao do reclamante requerendo desde já a marcação da audiencia hibrida)
01/07/2021 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Especificação das Provas do Reclamante)
30/06/2021 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
16/06/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TEODORICO FERREIRA DA SILVA
11/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de TEODORICO FERREIRA DA SILVA em 10/06/2021
10/06/2021 21:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
26/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 25/05/2021
19/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TEODORICO FERREIRA DA SILVA
17/05/2021 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/05/2021 14:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/05/2021 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
20/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de TEODORICO FERREIRA DA SILVA em 19/04/2021
19/04/2021 09:30

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
10/04/2021 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
19/03/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 12:14

Expedido(a) intimação a(o) TEODORICO FERREIRA DA SILVA
18/03/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/03/2021 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo