08/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:15

Expedido(a) edital a(o) RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
29/08/2025 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 17:48

Expedido(a) mandado a(o) RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 10/07/2025
02/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8549ec proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, requerido no id para inclusão do sócio na execução, e considerando o disposto no PROVIMENTO CGJT Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será processado nos próprios autos, atendendo aos princípios da eficiência administrativa, da efetividade da jurisdição e da economia processual, que sugerem a concentração de atos, como forma de otimizar os procedimentos, conforme disposto no art. 1º.

RESOLVE: Art. 1º Não sendo requerida na petição inicial, a desconsideração da personalidade jurídica prevista no artigo 855-A da CLT será processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo Judicial Eletrônico em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo.

Quanto ao(s) sócio(s) retirantes, há regramento específico no artigo 10-A da CLT, inserido pela Lei n. 13.467/2017, que apenas veio consolidar o que já era do entendimento deste Juízo e aplicado amplamente pela jurisprudência: Art. 10-A.

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: I - a empresa devedora; II - os sócios atuais; e III - os sócios retirantes. Parágrafo único. O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.

Dessa forma , intimem-se os sócios RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - *09.***.*85-02 para se manifestarem, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, devendo comprovar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica suficientes para suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela dívida.

Cumpra-se por Oficial de Justiça.

Caso as diligências restem negativas, defere-se a citação por edital.

Caso haja defesa, ao autor para manifestações.

Decorrido os prazos, conclusos para julgamento do incidente.

NITEROI/RJ, 01 de julho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALUIZIO RODRIGUES
01/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
01/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/06/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
03/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/12/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA em 30/10/2024
24/10/2024 03:46

Decorrido o prazo de GABRIEL AIRES em 23/10/2024
24/10/2024 03:46

Decorrido o prazo de MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA em 23/10/2024
24/10/2024 03:46

Decorrido o prazo de ADAUTO MIRANDA NETO em 23/10/2024
24/10/2024 03:46

Decorrido o prazo de RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
22/10/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA
21/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
21/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL AIRES
04/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA
04/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ADAUTO MIRANDA NETO
04/10/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 02/10/2024
24/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA
23/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
23/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 14:52

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9b4921f) para Manifestação
21/09/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 18/09/2024
17/09/2024 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA
09/09/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
09/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/09/2024 23:05

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/07/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
19/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/05/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/05/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
12/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:13

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
08/03/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/03/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 09:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 18:57

Expedido(a) mandado a(o) HARPER TRADING LOCACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI
12/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/12/2023 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/10/2023 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2023 17:34

Expedido(a) mandado a(o) HARPER TRADING LOCACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI
10/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA em 29/09/2023
29/09/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA
05/09/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
05/09/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/08/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 19:23

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA
18/08/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
18/08/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/08/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/07/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
05/06/2023 12:21

Expedido(a) alvará a(o) ALUIZIO RODRIGUES
30/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA em 29/05/2023
23/05/2023 09:29

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA
19/05/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
19/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/04/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
03/04/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
31/03/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/09/2022 16:44

Encerrada a conclusão
02/09/2022 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 09/06/2022
07/06/2022 14:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
26/05/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
24/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/05/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Direcionamento da Execução à Sucessora e Grupo Econômico)
17/05/2022 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
12/05/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 08/04/2022
29/03/2022 12:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/03/2022 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/02/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
18/02/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/02/2022 07:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/01/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/11/2021 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2021 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL AIRES em 08/07/2021
20/05/2021 14:39

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GABRIEL AIRES
17/05/2021 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2021 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2021 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2021 10:59

Expedido(a) mandado a(o) MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA
17/05/2021 10:59

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA
17/05/2021 10:59

Expedido(a) mandado a(o) ADAUTO MIRANDA NETO
22/03/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 10/02/2021
09/02/2021 19:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 00:21

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RODRIGUES
13/11/2020 00:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 30/07/2020
31/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 30/07/2020
31/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 30/07/2020
10/06/2020 19:34

Expedido(a) ofício a(o) ALUIZIO RODRIGUES
10/06/2020 19:34

Expedido(a) ofício a(o) ALUIZIO RODRIGUES
10/06/2020 19:34

Expedido(a) ofício a(o) ALUIZIO RODRIGUES
10/05/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 10/03/2020
03/02/2020 16:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/01/2020 10:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2020 08:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 22:20

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/06/2019 00:19

Decorrido o prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PROVADO E DE CAPITALIZAÇÃO em 14/06/2019 23:59:59
30/04/2019 12:34

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
26/03/2019 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 13:40

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/03/2019 14:17

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE BAIXA)
20/03/2019 12:09

Expedido(a) alvará a(o) autor
15/02/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 19:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 12:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/02/2019 15:06

Juntada a petição de Manifestação (FENASEG E FGTS)
26/01/2019 00:32

Decorrido o prazo de ALUIZIO RODRIGUES em 25/01/2019 23:59:59
19/12/2018 02:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2018
19/12/2018 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 11:26

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
14/11/2018 17:05

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2007

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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