17/09/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/09/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
29/08/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
23/08/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/08/2025 09:24

Encerrada a conclusão
22/08/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/08/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
18/08/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/08/2025 23:55

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/08/2025
05/08/2025 22:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AGIL LTDA
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/07/2025
29/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO em 28/07/2025
29/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/07/2025
24/07/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2723724853 EM 24/07/2025 13:32:11)
18/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
17/07/2025 15:08

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
08/07/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
08/07/2025 11:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/07/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2700456201 EM 08/07/2025 10:32:06)
08/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d73489 proferida nos autos.

O pedido de tutela constante na exordial versa no sentido de que inibir que a Reclamada não proceda à dispensa coletiva sem a quitação integral das verbas rescisórias e demais obrigações legais.

E de forma subsidiária a liberação do FGTS e seguro desemprego. É o que se verifica da transcrição abaixo o item “4.

TUTELA DE URGÊNCIA” da inicial: “Conforme já discorrido na presente inicial, a caracterização de iminente dispensa coletiva com descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da Reclamada com 32 (trinta e dois) empregados é comprovada pelos documentos apresentados pelos trabalhadores, como aviso prévio. (...) Assim, deve ser concedida tutela de urgência para determinar que a Reclamada se abstenha de efetuar dispensa coletiva sem a quitação integral das verbas rescisórias e demais obrigações legais, sob pena de multa diária a ser arbitrada.

Caso não seja concedida a tutela inibitória, diante da confessa dificuldade da empresa em quitar integralmente as verbas rescisórias, está em risco até mesmo a entrega das guias necessárias para levantamento do saldo de FGTS e habilitação do seguro-desemprego.” – grifos aditados Assim, ao requerer de forma principal a tutela inibitória para impedir a dispensa, extrai-se que a dispensa não foi efetivada.

No pedido de reconsideração, a parte autora ressalta a passagem da inicial que informa que já houve a dispensa.

Assim, diante do exposto, determino à parte autora que apresente emenda substitutiva a fim de sanar a contradição apontada ou apresentar esclarecimentos, indeferindo por ora a tutela.

Prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
07/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
07/07/2025 14:29

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
04/07/2025 17:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
04/07/2025 17:11

Encerrada a conclusão
04/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100848-36.2025.5.01.0011 distribuído para 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301208600000232799968?instancia=1
03/07/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
03/07/2025 13:37

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
03/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
03/07/2025 11:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIND DOS TRAB EM EMP DE TRANSP RODOV DE PASSAG URB, INTERMUN, INTEREST, FRETAM, TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD-RIO
03/07/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
02/07/2025 20:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo