24/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/09/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO
23/09/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/09/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO em 16/09/2025
12/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 11/09/2025
04/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 08:02

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65029cf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Tendo em vista a inércia da Ré, intime(m)-se a Autora para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de setembro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO
02/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO em 28/08/2025
15/08/2025 16:58

Expedido(a) alvará a(o) JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO
12/08/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6365adb proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos. Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados na sentença ( baixa na CTPS com data de 18 de novembro 2021 pela projeção do aviso prévio, sob pena de pagamento de multa, no valor de R$ 1.000,00) , valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa já arbitrada pelo Juízo.

Expeça-se alvará em favor do Reclamante para o levantamento do FGTS depositado e ofício para o Seguro desemprego, devendo o Autor comprovar nos autos o valor efetivamente levantado para o efeito de dedução.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO
01/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO
01/08/2025 14:33

Homologada a liquidação
31/07/2025 19:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
31/07/2025 19:44

Iniciada a liquidação
31/07/2025 19:44

Transitado em julgado em 24/06/2025
31/07/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
21/09/2023 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2023
09/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 08/09/2023
01/09/2023 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2023 22:50

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ESTADO)
25/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
25/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
25/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/08/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/08/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO
24/08/2023 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/08/2023 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
24/08/2023 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
24/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2023
11/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO em 10/08/2023
10/08/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 14:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 23:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
31/07/2023 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/07/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO
28/07/2023 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
28/07/2023 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO
28/07/2023 10:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO
21/07/2023 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
20/07/2023 14:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/07/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2023 11:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
26/12/2022 19:20

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2022 13:06

Juntada a petição de Contestação
21/12/2022 08:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE FERNANDES CARNEIRO
15/12/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/12/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/12/2022 10:49

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 16:56

Audiência inicial por videoconferência designada (20/07/2023 08:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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