08/05/2025 17:27

Baixa Definitiva
08/05/2025 17:27

Transitado em Julgado em 08.05.2025
12/03/2025 07:00

Publicado despacho em 12.03.2025.
11/03/2025 00:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
27/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/09/2021 00:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
21/09/2021 07:00

Publicado despacho em 21.09.2021.
20/09/2021 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2021 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2021 15:56

Conclusos para decisão
16/06/2021 15:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
16/06/2021 15:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
08/06/2021 10:19

Juntada de Petição de Embargos
28/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 28.05.2021.
19/05/2021 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido ou concedida
30/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
29/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2021.
26/04/2021 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2020 23:03

Conclusos para julgamento
29/05/2020 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2020 10:32

Distribuído por sorteio
27/05/2020 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2020 14:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo