05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 08:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TERESOPOLIS em 04/08/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES NUNES em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 16/07/2025
07/07/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
02/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101061-73.2021.5.01.0531 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS RECORRIDO: INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME, FABIO RODRIGUES NUNES A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto por MUNICIPIO DE TERESOPOLIS para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.Id 1c20a31 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME
01/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES NUNES
01/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME
01/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
18/06/2025 12:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESOPOLIS - CNPJ: 29.***.***/0001-47 e não provido
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 11:30

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 17-06-2025 ()
12/03/2025 08:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/03/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2025 10:36

Retirado de pauta o processo
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 14:28

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 25-02-2025 ()
22/09/2024 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
02/09/2024 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 13:00

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
30/08/2024 13:00

Proferida decisão
30/08/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/08/2024 12:46

Encerrada a conclusão
30/08/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/07/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/07/2024 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/05/2024 09:08

Determinada a requisição de informações
21/05/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/02/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo