10/09/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP em 29/07/2025
25/07/2025 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5ae39f proferida nos autos.

Vistos etc. Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto Id d27409f, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, e representação processual no id. 270e875.

Preparo: requerimento de gratuidade de justiça. Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias. No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP
18/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP
18/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LAURINO DA SILVA
18/07/2025 09:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
16/07/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON LAURINO DA SILVA em 14/07/2025
08/07/2025 08:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8721f2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 0100784-09.2024.5.01.0028 DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos da ré no Id. d2569bc.

Conheço e DECIDO. MÉRITO EMBARGOS DARÉ Omissão – vício de citação A ré suscita a nulidade da citação, alegando que não foi devidamente notificada para responder à presente ação, ressaltando que não há sequer identificação de quem teria recebido a intimação. À luz do disposto no art. 841, § 1º, da CLT e na Súmula nº 16 do TST, presume-se a entrega da referida notificação quando encaminhada para o endereço do réu, não sendo necessária que ela seja pessoal, nem se exigindo que conste nos autos carta de citação por ela recebida e assinada.

Analisando os autos, verifica-se que a ré foi notificada por meio do sistema E-cartas, conforme Id 0b3bc41, tendo a correspondência sido encaminhada ao mesmo endereço (Av.

Professor Plinio Bastos, n° 305, Olaria, Rio de Janeiro/RJ) no qual foi posteriormente cientificada da sentença por meio de mandado de notificação Id e9120c6, conforme certidão de Id d943b57, sendo que há registro de efetivo recebimento da notificação no sistema E-cartas, com cód. rastreio YQ367302346BR, entregue ao destinatário em 19/07/2024, às 10h05.

Além disso, os e-mails trocados entre os advogados das partes antes mesmo da audiência de instrução, em meados de novembro de 2024, evidenciam que a ré tinha plena ciência da presente ação trabalhista e da audiência designada.

Logo, não há que se falar em violação aos princípios da ampla defesa e contraditório, tendo sido correta a decretação da revelia e aplicação da pena de confissão na sentença.

REJEITO. ISSO POSTO, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, na forma acima. I-SE. FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP
27/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP
27/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LAURINO DA SILVA
27/06/2025 18:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP em 21/05/2025
16/06/2025 22:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2025 22:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/06/2025 21:57

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: d2569bc) para Embargos de Declaração
04/06/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON LAURINO DA SILVA em 14/04/2025
01/04/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 12:47

Expedido(a) mandado a(o) AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP
01/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LAURINO DA SILVA
31/03/2025 20:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/03/2025 20:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON LAURINO DA SILVA
04/11/2024 04:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/10/2024 14:27

Audiência una por videoconferência realizada (30/10/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 00:55

Decorrido o prazo de AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP em 22/07/2024
19/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANDERSON LAURINO DA SILVA em 18/07/2024
12/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO JTX DE OLARIA LTDA - EPP
11/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LAURINO DA SILVA
10/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/07/2024 09:46

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo