13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de THATIANA GRANJA ESCOCIO em 12/09/2025
13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAINER REUTHER JUNIOR em 12/09/2025
13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESCOMEX TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 12/09/2025
08/09/2025 15:19

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 21:11

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:11

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:11

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA SILVA MOURA
29/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE REUTHER
29/08/2025 13:14

Expedido(a) edital a(o) THATIANA GRANJA ESCOCIO
29/08/2025 13:14

Expedido(a) edital a(o) RAINER REUTHER JUNIOR
29/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA
29/08/2025 13:14

Expedido(a) edital a(o) ESCOMEX TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
26/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA SILVA MOURA
25/08/2025 16:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GERALDO MOTA FELIX sem efeito suspensivo
25/08/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE REUTHER em 22/08/2025
23/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de THATIANA GRANJA ESCOCIO em 22/08/2025
23/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAINER REUTHER JUNIOR em 22/08/2025
23/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESCOMEX TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 22/08/2025
28/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE REUTHER
28/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) THATIANA GRANJA ESCOCIO
28/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RAINER REUTHER JUNIOR
28/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA
28/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ESCOMEX TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO DA SILVA MOURA em 16/07/2025
14/07/2025 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e803777 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Postula o autor a desconsideração da personalidade jurídica em face do sócio FABIANO DA SILVA MOURA CPF *53.***.*29-99.

Regularmente citado, o suscitado manifestaram-se nos autos.

Descabida a alegação de nulidade de citação, já que o suscitado apresentou sua contestação no presente incidente, demonstrando que não sofreu qualquer prejuízo, tendo exercido que seu direito ao contraditório e ampla defesa.

Alega o suscitado que retirou-se da sociedade antes do término da relação empregatícia, devendo responder somente os sócios atuais.

A reclamação trabalhista foi ajuizada em face de ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA e ESCOMEX TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI EPP, sendo ambas condenadas solidariamente.

No momento da apresentação da defesa os réus não apresentaram contrato social da empresa.

O contrato social de id 1198875, juntado pelo autor, demonstra que a primeira ré era representada pelos sócios Rainer Reuther Junior e Fabiano da Silva Moura, tendo este último se retirada e cedendo suas cotas para a nova sócia Thatiana Granja Escocio.

Citado documento está incompleto e não demonstra a data que ocorreu a alteração contratual.

A procuração juntada aos autos pela segunda ré, indica como sócio administrador Carlos Henrique Reuther (fls. 27), já tendo sido procedido nos autos a desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios remanescentes Rainer Reuther Junior e Thatiana Granja Escocio (fls. 135) e Carlos Henrique Reuthier (fls. 181) Diante do resultado negativo dos procedimentos de execução adotados em face dos sócios remanescentes, o exequente juntou aos autos a alteração contratual da primeira ré, agora completa, demonstrando que o sócio Fabiano da Silva Moura retirou-se da sociedade em 01.11.13 (id 86ce3d5-fls. 162) e requereu sua inclusão no polo passivo.

O vínculo empregatício em questão vigorou no período de 01.09.11 a 27.05.14.

O sócio Fabiano da Silva Moura retirou-se em 01.11.13, quando ainda vigorava o contrato de trabalho, que vigorou por quase 07 meses após sua saída, demonstrando que deixou a empresa com saúde financeira suficiente para manter o contrato de trabalho, ademais já decorrido em muito o prazo de dois anos de responsabilização de sócio retirante. Desta forma, indefiro a inclusão do sócio retirante Fabiano da Silva Moura.

Isto posto, julgo improcedente o incidente para efetuar a desconsideração da personalidade jurídica .

Custas processuais de R$ 20,00 calculada sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrada pelo juízo, pelo exequente, isento.

Intimem-se as partes.

Ocorrendo o trânsito em julgado, intime-se o exequente para indicação de novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DA SILVA MOURA
01/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DA SILVA MOURA
01/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MOTA FELIX
01/07/2025 15:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GERALDO MOTA FELIX
11/04/2025 10:13

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIANO DA SILVA MOURA em 07/04/2025
27/02/2025 15:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 22afd3f) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/02/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MOTA FELIX
03/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/10/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MOTA FELIX
30/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 29/01/2024
21/11/2023 16:33

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
16/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/11/2023 09:06

Encerrada a conclusão
28/08/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/08/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MOTA FELIX
16/08/2023 11:42

Encerrada a conclusão
01/08/2023 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/07/2023 15:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.217,70)
17/10/2022 13:47

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS HENRIQUE REUTHER
17/10/2022 13:47

Expedido(a) notificação a(o) THATIANA GRANJA ESCOCIO
17/10/2022 13:47

Expedido(a) notificação a(o) RAINER REUTHER JUNIOR
17/10/2022 13:47

Expedido(a) notificação a(o) ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA
17/10/2022 13:47

Expedido(a) notificação a(o) ESCOMEX TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
17/10/2022 13:31

Registrada a inclusão de dados de ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/10/2022 13:31

Registrada a inclusão de dados de ESCOMEX TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/10/2022 12:31

Determinada a inclusão de dados de ESCOMEX TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/10/2022 12:31

Determinada a inclusão de dados de ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2022 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/10/2022 10:44

Encerrada a conclusão
14/10/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
04/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de GERALDO MOTA FELIX em 03/10/2022
01/10/2022 12:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do autor)
29/09/2022 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia)
29/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MOTA FELIX
28/09/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de GERALDO MOTA FELIX em 02/05/2022
17/04/2022 18:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do autor)
09/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 21:18

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MOTA FELIX
07/04/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/01/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 10:05

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/11/2018 00:33

Decorrido o prazo de GERALDO MOTA FELIX em 08/11/2018 23:59:59
22/10/2018 20:59

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2018 20:29

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2018
06/10/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 01:59

Decorrido o prazo de GERALDO MOTA FELIX em 26/07/2018 23:59:59
26/07/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 14:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/07/2018 21:32

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2018
19/07/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2018 20:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 16:56

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/03/2018 00:24

Decorrido o prazo de GERALDO MOTA FELIX em 14/03/2018 23:59:59
27/02/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2018
27/02/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2018 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 23:38

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/10/2017 21:36

Determinada a inclusão de dados de CARLOS HENRIQUE REUTHER - CPF: *61.***.*93-04 no BNDT
08/10/2017 21:36

Determinada a inclusão de dados de RAINER REUTHER JUNIOR - CPF: *23.***.*38-94 no BNDT
08/10/2017 21:36

Determinada a inclusão de dados de THATIANA GRANJA ESCOCIO - CPF: *76.***.*93-93 no BNDT
23/08/2017 09:48

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/07/2017 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 10:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/06/2017 10:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/02/2017 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 15:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/12/2016 17:40

Determinada a inclusão de dados de RAINER REUTHER JUNIOR - CPF: *23.***.*38-94 no BNDT
01/12/2016 17:40

Determinada a inclusão de dados de THATIANA GRANJA ESCOCIO - CPF: *76.***.*93-93 no BNDT
29/11/2016 12:39

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/09/2016 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2016 07:52

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/09/2016 14:52

Decorrido o prazo de ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA em 29/02/2016 23:59:59
14/09/2016 12:46

Decorrido o prazo de ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA em 29/02/2016 23:59:59
06/05/2016 00:04

Decorrido o prazo de FABIANO DA SILVA MOURA em 05/05/2016 23:59:59
06/05/2016 00:04

Decorrido o prazo de RAINER REUTHER JUNIOR em 05/05/2016 23:59:59
05/04/2016 00:37

Publicado(a) o(a) Edital em 05/04/2016
05/04/2016 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2016 00:37

Publicado(a) o(a) Edital em 05/04/2016
05/04/2016 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2016 19:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/02/2016 19:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/11/2015 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2015 14:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/11/2015 17:50

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/11/2015 15:29

Conclusos os autos para decisão Geral a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/09/2015 08:34

Iniciada a execução trabalhista definitiva
24/09/2015 08:34

Encerrada a conclusão
24/09/2015 08:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/08/2015 02:11

Decorrido o prazo de ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA em 20/08/2015 23:59:59
21/08/2015 02:11

Decorrido o prazo de ESCOMEX TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 20/08/2015 23:59:59
10/08/2015 08:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/08/2015
10/08/2015 08:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015 08:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/08/2015
10/08/2015 08:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2015 09:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2015 09:58

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/06/2015 19:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2015 20:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
31/05/2015 20:24

Transitado em julgado em 13/05/2015
05/05/2015 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 401.45
05/05/2015 12:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GERALDO MOTA FELIX
05/05/2015 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GERALDO MOTA FELIX
06/04/2015 15:13

Audiência conciliação em conhecimento realizada (06/04/2015 10:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2015 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
09/02/2015 15:14

Audiência inicial realizada (09/02/2015 09:15 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2015 10:15

Audiência conciliação em conhecimento designada (06/04/2015 10:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2014 12:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/12/2014 12:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/11/2014 20:18

Audiência inicial designada (09/02/2015 09:15 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2014 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2014

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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