24/09/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
23/09/2025 22:51

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA. em 22/09/2025
23/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO MELO DUARTE em 22/09/2025
12/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
10/09/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
10/09/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
10/09/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO MELO DUARTE em 09/09/2025
08/09/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/09/2025 11:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2025 11:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f449828 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Autos conclusos para análise dos embargos opostos por ambas as partes, após a concessão de prazo para manifestações.

Quanto aos embargos opostos pela reclamada FUGANTI, este versa sobre a base de cálculo das horas extraordinárias.

Quanto ao tema, inexiste qualquer omissão, eis que a sentença é clara ao fixar que deve ser observada a evolução salarial da reclamante e a base de cálculo na forma da Súmula 264 do C.

TST.

CONHEÇO E REJEITO Já quanto os embargos opostos por SERUM HEMATOLOGIA, inicio apontando que a ré foi regularmente citada, conforme se verifica do sistema e-carta comprovando a entrega, tudo nos termos da súmula 16 do C.TST, que presume recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem.

O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.

E desse ônus a Ré não se desincumbiu.

Sobreleve-se, por fim, que o sistema e-Carta é meio oficial, regulamentado neste Regional, para intimações/citações, em consonância com a legislação trabalhista, que não exige a assinatura do recebedor, sendo, portanto, a declaração dos Correios meio hábil e com fé pública.

Ainda que assim não o fosse, temos que na primeira assentada foi declarada a revelia da SERUM e, nas duas que se seguiram, a reclamada, presente, silenciou sobre o tema.

Aplica-se à hipótese o fixado no artigo 795 da CLT.

Nos pontos jornada de trabalho responsabilidade subsidiária, a reclamada limita-se a fazer nova análise da prova a luz de seu próprio entendimento e que, evidentemente, diverge do Juízo.

A embargante não apontou para a existência de qualquer omissão ou contradição INTERNA no julgado, sendo a peça mero retrato do inconformismo manifestado pela via imprópria.

O embargante que aponta, no máximo, para a existência de erro de julgamento.

CONHEÇO E REJEITO AMBOS OS EMBARGOS Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO MELO DUARTE
26/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
26/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
26/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
26/08/2025 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
26/08/2025 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
07/08/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
22/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
21/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
21/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
21/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. em 09/07/2025
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA. em 09/07/2025
04/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b83f72 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, em contrariedade, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, do C.

TST.

Prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos para ultimação da decisão pelo MM.

Juiz vinculado.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO MELO DUARTE
27/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
27/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
27/06/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
27/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de BRUNO MELO DUARTE em 24/06/2025
16/06/2025 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/06/2025 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
07/06/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
07/06/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
07/06/2025 20:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
07/06/2025 20:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO MELO DUARTE
07/03/2025 21:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
27/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO MELO DUARTE em 24/01/2025
20/01/2025 15:23

Juntada a petição de Razões Finais
16/01/2025 16:46

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 18:04

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO MELO DUARTE
12/12/2024 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 07:57

Audiência de instrução realizada (11/12/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de DANILO BRANDAO PLACIDO em 05/08/2024
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de EDUARDO ALVES DE SOUZA SANTOS em 05/08/2024
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de FREDERICO DE SOUSA VERISSIMO em 05/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. em 01/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA. em 01/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRUNO MELO DUARTE em 01/08/2024
25/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRANDAO PLACIDO
24/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALVES DE SOUZA SANTOS
24/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO DE SOUSA VERISSIMO
24/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
24/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
24/07/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
22/07/2024 08:47

Audiência de instrução designada (11/12/2024 12:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 08:34

Audiência de instrução cancelada (13/11/2024 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/07/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 14:28

Audiência de instrução designada (13/11/2024 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 11:33

Audiência de instrução realizada (04/07/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de DANILO BRANDAO PLACIDO em 20/05/2024
10/05/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRANDAO PLACIDO
05/05/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de BRUNO MELO DUARTE em 03/05/2024
23/04/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
19/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de DANILO BRANDAO PLACIDO em 12/04/2024
13/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de EDUARDO ALVES DE SOUZA SANTOS em 12/04/2024
13/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de FREDERICO DE SOUSA VERISSIMO em 12/04/2024
11/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. em 10/04/2024
11/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA. em 10/04/2024
11/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de BRUNO MELO DUARTE em 10/04/2024
03/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) DANILO BRANDAO PLACIDO
01/04/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALVES DE SOUZA SANTOS
01/04/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO DE SOUSA VERISSIMO
01/04/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
01/04/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
01/04/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
22/03/2024 13:23

Audiência de instrução designada (04/07/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2024 22:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. em 12/03/2024
13/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de BRUNO MELO DUARTE em 12/03/2024
05/03/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
01/03/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
01/03/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
01/03/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. em 22/02/2024
23/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA. em 22/02/2024
23/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de BRUNO MELO DUARTE em 22/02/2024
10/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
09/02/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
09/02/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
09/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
01/02/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
01/02/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
01/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:26

Audiência de instrução cancelada (01/02/2024 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/01/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
23/10/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
23/10/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
23/10/2023 11:40

Audiência de instrução designada (01/02/2024 10:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 11:40

Audiência de instrução cancelada (08/11/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 09:32

Juntada a petição de Contestação
06/07/2023 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 22:22

Juntada a petição de Réplica
30/06/2023 20:47

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 15:08

Audiência de instrução designada (08/11/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/06/2023 13:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 14:23

Juntada a petição de Contestação
11/06/2023 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de JULLIANA SILVA E SOUZA em 15/05/2023
04/05/2023 18:37

Expedido(a) notificação a(o) JULLIANA SILVA E SOUZA
04/05/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA. em 17/04/2023
18/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA. em 17/04/2023
18/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO MELO DUARTE em 17/04/2023
05/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:00

Expedido(a) notificação a(o) SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA.
04/04/2023 09:00

Expedido(a) notificação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
03/04/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MELO DUARTE
03/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/03/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 14:23

Audiência inicial por videoconferência designada (16/06/2023 13:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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