12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101166-90.2023.5.01.0204 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000301343300000120962524?instancia=2
09/05/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 07/05/2025
08/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/05/2025
07/05/2025 20:37

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:37

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:59

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
14/04/2025 22:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/04/2025 22:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIZEU LOPES FELICIANO sem efeito suspensivo
14/04/2025 22:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX DOS SANTOS ALVES sem efeito suspensivo
14/04/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 11/03/2025
06/03/2025 01:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 05:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/02/2025
26/02/2025 12:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 12:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101166-90.2023.5.01.0204 : ELIZEU LOPES FELICIANO : AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 4d0b012 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ELIZEU LOPES FELICIANO em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Aplico multa por litigância de má-fé de à testemunha trazida pelo Autor, na forma do art. 793-D da CLT, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, devendo o valor ser executado nos autos.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
19/02/2025 09:22

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
17/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU LOPES FELICIANO
14/02/2025 19:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.706,40
14/02/2025 19:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIZEU LOPES FELICIANO
14/02/2025 19:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELIZEU LOPES FELICIANO
05/02/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/01/2025 18:27

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 17:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/01/2025 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 13:41

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 11:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 14/11/2024
14/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/11/2024
14/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de ELIZEU LOPES FELICIANO em 13/11/2024
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:21

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
05/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/11/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU LOPES FELICIANO
04/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/11/2024 17:18

Audiência de instrução designada (23/01/2025 11:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 17:18

Audiência de instrução cancelada (30/01/2025 10:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2024 13:56

Juntada a petição de Réplica
16/10/2024 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/10/2024 12:53

Audiência de instrução designada (30/01/2025 10:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 12:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 12:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/09/2024 02:50

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 13/09/2024
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de ELIZEU LOPES FELICIANO em 13/09/2024
05/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2024
05/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
03/09/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU LOPES FELICIANO
03/09/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 23:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/09/2024 23:33

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 23:33

Audiência una por videoconferência cancelada (04/02/2025 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 10/07/2024
05/07/2024 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
03/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101166-90.2023.5.01.0204 RECLAMANTE: ELIZEU LOPES FELICIANO RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPPEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIOO MM.

Juiz(a) REBECA CRUZ QUEIROZ da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à AUDIÊNCIA UNA no dia: 04/02/2025 10:30h, por meio da Plataforma Zoom (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT) pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário: ID 3632204780 e senha 085382), bem como se concorda com Juízo 100% digital, em 5 dias:1-consulta da petição inicial: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso:https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/23101012153105300000186388659?instancia=12-A ausência do autor importa em arquivamento e a ausência do réu em revelia e confissão ficta.3-O Autor deve trazer identidade, preferencialmente, CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deve informar CNPJ, CEI e juntar cópia da última alteração no PJe.Se for substituída por preposto, deve anexar carta de preposto.5-O Réu deve apresentar controle de frequência, recibos salariais e comprovante de recolhimento de FGTS (art.400 CPC).6-Cabe ao advogado efetivar seu credenciamento no PJe de 1º e 2º graus, e sua habilitação.7-O advogado do Réu deve apresentar defesa e documentos no Pje.8-Testemunhas: art. 455 CPC.9-O réu deve juntar PPRA, PCMSO, LTCAT e documentos pertinentes, se o pedido lhe for relacionado, pena de atrair o ônus de produção de prova pericial necessária.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2024.CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 09:34

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
01/07/2024 11:35

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 11:35

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/10/2023
26/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 25/10/2023
17/10/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 09:23

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
16/10/2023 09:23

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
12/10/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU LOPES FELICIANO
10/10/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
10/10/2023 18:03

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo