30/10/2024 15:24

Baixa Definitiva
30/10/2024 15:24

Transitado em Julgado em 30.10.2024
08/10/2024 07:00

Publicado despacho em 08.10.2024.
07/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/08/2024 18:14

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2024 23:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/12/2023 07:00

Publicado despacho em 14.12.2023.
13/12/2023 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2023 18:11

Conclusos para julgamento
16/11/2023 17:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
13/11/2023 21:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/11/2023 15:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/11/2023 07:00

Publicado despacho em 06.11.2023.
03/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
30/10/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2023 15:18

Conclusos para julgamento
23/10/2023 15:05

Distribuído por sorteio
22/09/2023 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 15:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo