TST - 0045500-84.2009.5.01.0531

27/06/2025 12:16

Baixa Definitiva

27/06/2025 12:16

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

27/06/2025 12:16

Transitado em Julgado em 27.06.2025

13/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 07:00

Publicado despacho em 05.06.2025.

04/06/2025 00:00

Prejudicado o recurso

02/06/2025 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/05/2025 19:39

Conclusos para despacho

24/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.

13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 15:36

Conclusos para despacho

31/03/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 07:00

Publicado despacho em 30.03.2021.

29/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

26/03/2021 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/02/2021 16:37

Conclusos para despacho

17/07/2020 22:42

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2020 12:18

Expedição de Ofício.

15/07/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2020 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/06/2020 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/06/2020 10:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

04/06/2020 13:18

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2020 13:18

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2020 13:18

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2020 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 01.06.2020.

27/05/2020 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e provido

04/05/2020 13:50

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2020 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta

30/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.04.2020.

30/04/2020 08:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista

30/04/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 30.04.2020.

29/04/2020 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e provido

07/04/2020 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2020 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta

03/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2020.

18/03/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

28/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta

27/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2020.

27/02/2020 17:12

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2020 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2020 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/12/2019 10:17

Conclusos para julgamento

11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.

09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2019 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 16:05

Conclusos para despacho

19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.

16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

14/03/2018 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/12/2017 18:33

Conclusos para decisão

11/12/2017 14:57

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo

07/12/2017 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/12/2017 12:02

Conclusos para decisão

22/11/2017 15:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

31/10/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.

25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

23/10/2017 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:23

Conclusos para despacho

05/03/2015 18:31

Conclusos para despacho

30/08/2013 15:00

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2013 07:00

Publicado despacho em 22.08.2013.

21/08/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

19/08/2013 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/08/2013 15:23

Conclusos para despacho

03/07/2013 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões

28/06/2013 18:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

28/06/2013 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2013 18:37

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

20/06/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2013 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/06/2013 18:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

07/06/2013 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2013 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2013.

22/05/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2013 11:10

Inclusão em Pauta

21/05/2013 11:10

Inclusão em Pauta

03/05/2013 13:11

Conclusos para julgamento

30/04/2013 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2013 11:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

26/04/2013 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2013 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2013 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2013.

02/04/2013 13:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e não-provido

26/03/2013 00:30

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2013 07:00

Inclusão em Pauta

22/03/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2013.

14/03/2013 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/02/2013 23:36

Conclusos para julgamento

05/02/2013 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/02/2013 18:31

Distribuído por sorteio

24/01/2013 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/01/2013 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/01/2013 21:56

Recebido pelo Distribuidor