TST - 0074400-48.2003.5.01.0059

30/06/2025 14:59

Baixa Definitiva

30/06/2025 14:59

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/06/2025 14:59

Transitado em Julgado em 30.06.2025

03/06/2025 07:00

Publicado despacho em 03.06.2025.

02/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido

09/05/2025 19:39

Conclusos para despacho

09/04/2021 07:00

Publicado despacho em 09.04.2021.

08/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

01/04/2021 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/04/2020 13:05

Conclusos para despacho

09/03/2020 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/01/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.01.2020.

18/12/2019 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC

06/12/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 06.12.2019.

04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e provido

25/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

22/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2019.

19/11/2019 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/11/2019 10:02

Conclusos para julgamento

07/11/2019 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.

08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2019 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 15:43

Conclusos para despacho

24/10/2018 07:00

Publicado despacho em 24.10.2018.

23/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

22/10/2018 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/08/2018 17:15

Conclusos para despacho

11/05/2018 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.

09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 14:40

Conclusos para despacho

04/03/2015 14:23

Conclusos para despacho

09/11/2012 07:00

Publicado despacho em 09.11.2012.

08/11/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

25/10/2012 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/10/2012 08:06

Conclusos para despacho

28/09/2012 23:09

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2012 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/08/2012 16:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

17/08/2012 07:00

Publicado acórdão em 17.08.2012.

15/08/2012 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e não-provido

09/08/2012 07:00

Inclusão em Pauta

08/08/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.08.2012.

31/07/2012 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/03/2012 00:11

Conclusos para julgamento

27/02/2012 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/02/2012 08:45

Distribuído por sorteio

10/02/2012 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/02/2012 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/01/2012 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/01/2012 21:50

Recebido pelo Distribuidor