TRT1 - 0100105-70.2023.5.01.0019

1ª instância - Rio de Janeiro - 19ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS

OAB: 162152/RJ

CPF *05.***.*73-60

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB: 207440/RJ

CPF *38.***.*68-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 16:19

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 04/08/2025 21:01

    Juntada a petição de Impugnação

  • 23/07/2025 08:17

    Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025

  • 23/07/2025 08:17

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025

  • 22/07/2025 08:16

    Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 22/07/2025 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 17:14

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 13/07/2025 18:33

    Juntada a petição de Apresentação de Cálculos

  • 30/06/2025 07:30

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025

  • 30/06/2025 07:30

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5762307 proferido nos autos.

    Vistos etc Notifique-se a parte ré para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT; b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência) c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.

    A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.

    TST.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

    BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 27/06/2025 20:05

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 27/06/2025 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 17:34

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI

  • 27/06/2025 17:34

    Iniciada a liquidação

  • 25/06/2025 18:00

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 24/09/2024 12:21

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 24/09/2024 11:31

    Comprovado o depósito recursal (R$ 468,32)

  • 24/09/2024 11:30

    Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)

  • 24/09/2024 11:28

    Comprovado o depósito recursal (R$ 468,32)

  • 24/09/2024 11:27

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.656,79)

  • 23/09/2024 18:50

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 19/09/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 17:45

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS

  • 12/09/2024 05:09

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024

  • 12/09/2024 05:09

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024

  • 11/09/2024 14:28

    Juntada a petição de Manifestação

  • 11/09/2024 11:28

    Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 11/09/2024 11:27

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo

  • 10/09/2024 16:20

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido o prazo de VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ em 06/09/2024

  • 06/09/2024 07:58

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 26/08/2024 04:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024

  • 26/08/2024 04:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024

  • 26/08/2024 04:47

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024

  • 26/08/2024 04:47

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 13:31

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 23/08/2024 13:31

    Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 23/08/2024 13:30

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 23/08/2024 13:30

    Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 19/07/2024 09:54

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 18/07/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 14:20

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 18/07/2024 14:14

    Cancelada a liquidação

  • 18/07/2024 14:08

    Iniciada a liquidação

  • 18/07/2024 14:00

    Transitado em julgado em 03/07/2024

  • 18/07/2024 10:41

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 27/10/2023 17:11

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 27/10/2023 17:09

    Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)

  • 27/10/2023 17:08

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.656,79)

  • 27/10/2023 17:08

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 12.665,14)

  • 19/10/2023 00:11

    Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/10/2023

  • 17/10/2023 12:52

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 06/10/2023 00:09

    Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/10/2023

  • 04/10/2023 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023

  • 04/10/2023 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2023 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023

  • 04/10/2023 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 14:42

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 03/10/2023 14:42

    Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 03/10/2023 14:41

    Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 03/10/2023 12:05

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 27/09/2023 20:51

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 23/09/2023 01:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023

  • 23/09/2023 01:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2023 15:40

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 22/09/2023 15:39

    Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 21/09/2023 15:42

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO

  • 16/09/2023 00:08

    Decorrido o prazo de VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ em 15/09/2023

  • 15/09/2023 18:26

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 02/09/2023 02:46

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023

  • 02/09/2023 02:46

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2023 02:46

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023

  • 02/09/2023 02:46

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2023 16:15

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 31/08/2023 16:15

    Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 31/08/2023 16:14

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 31/08/2023 16:14

    Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 25/08/2023 09:44

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 25/08/2023 00:16

    Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/08/2023

  • 22/08/2023 14:07

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 17/08/2023 02:22

    Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023

  • 17/08/2023 02:22

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 02:22

    Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023

  • 17/08/2023 02:22

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2023 16:17

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 16/08/2023 16:17

    Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 16/08/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:52

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 14/08/2023 16:06

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 14/08/2023 09:26

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 05/08/2023 03:22

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023

  • 05/08/2023 03:22

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2023 03:22

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023

  • 05/08/2023 03:22

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 16:45

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 03/08/2023 16:45

    Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 03/08/2023 16:44

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.656,79

  • 03/08/2023 16:44

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 03/08/2023 16:44

    Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 22/06/2023 18:31

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 21/06/2023 16:16

    Juntada a petição de Razões Finais

  • 19/06/2023 15:54

    Juntada a petição de Manifestação

  • 14/06/2023 17:01

    Audiência una realizada (14/06/2023 14:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 13/06/2023 09:49

    Juntada a petição de Contestação

  • 02/06/2023 00:15

    Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/06/2023

  • 02/06/2023 00:15

    Decorrido o prazo de VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ em 01/06/2023

  • 30/05/2023 00:07

    Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2023

  • 25/05/2023 02:05

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023

  • 25/05/2023 02:05

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2023 02:05

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023

  • 25/05/2023 02:05

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 10:14

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 24/05/2023 10:14

    Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 24/05/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:07

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 23/05/2023 18:38

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 23/05/2023 00:09

    Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/05/2023

  • 23/05/2023 00:09

    Decorrido o prazo de VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ em 22/05/2023

  • 13/05/2023 03:13

    Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023

  • 13/05/2023 03:13

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2023 03:13

    Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023

  • 13/05/2023 03:13

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2023 04:06

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 12/05/2023 04:06

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 12/05/2023 04:06

    Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 12/05/2023 04:04

    Audiência una designada (14/06/2023 14:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 11/05/2023 11:26

    Audiência una cancelada (14/06/2023 11:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 11/05/2023 11:25

    Audiência una designada (14/06/2023 11:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 11/05/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 15:38

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 28/04/2023 15:38

    Convertido o julgamento em diligência

  • 13/04/2023 10:02

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 13/04/2023 09:57

    Audiência una realizada (12/04/2023 11:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 16/03/2023 00:02

    Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/03/2023

  • 02/03/2023 00:11

    Decorrido o prazo de VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ em 01/03/2023

  • 16/02/2023 02:58

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023

  • 16/02/2023 02:58

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 02:58

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023

  • 16/02/2023 02:58

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 08:51

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 13/02/2023 08:51

    Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO SATURNINO DA CRUZ

  • 13/02/2023 08:49

    Audiência una designada (12/04/2023 11:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 10/02/2023 16:19

    Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)

  • 10/02/2023 13:39

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

  • 10/02/2023 11:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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