23/09/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/09/2025
11/09/2025 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 664b383 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos PROCEDENTES, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se no mais a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES
04/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES
04/09/2025 15:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/08/2025
25/08/2025 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 12:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb1dba9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se no mais a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES
12/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES
12/08/2025 10:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES
05/08/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/07/2025
14/07/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d80d62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES, em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a 1ª ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 100.000,00 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES
30/06/2025 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
30/06/2025 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES
12/06/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/06/2025 11:44

Audiência de instrução realizada (12/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 07:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 09:34

Audiência de instrução designada (12/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 09:34

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES
22/12/2023 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 14:06

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE LUIZ PEDROSA ABRAHAO
09/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES
09/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/11/2023 10:39

Audiência de instrução designada (25/02/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 11:22

Audiência de instrução cancelada (18/07/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 18:58

Encerrada a conclusão
16/08/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ PEDROSA ABRAHAO em 15/08/2023
01/08/2023 18:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2023 14:59

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2023 09:10

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE LUIZ PEDROSA ABRAHAO
21/06/2023 11:01

Audiência de instrução designada (18/07/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 11:01

Audiência una por videoconferência realizada (21/06/2023 08:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 16:18

Juntada a petição de Contestação
16/06/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/03/2023
28/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES em 27/02/2023
17/02/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
13/02/2023 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ANE CAROLINE DE OLIVEIRA MANHAES
13/02/2023 06:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/02/2023 17:38

Audiência una por videoconferência designada (21/06/2023 08:50 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo