19/08/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
18/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:52

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/08/2025 11:52

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
14/08/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 14:50

Encerrada a conclusão
16/07/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 08:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 07:13

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2025
02/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100372-80.2016.5.01.0021 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ROGERIO SOARES RAINHA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ROGERIO SOARES RAINHA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para reformar a sentença, declarando a nulidade de seu ato demissional e determinar a respectiva reintegração, com o consequente pagamento integral das verbas devidas durante o afastamento até a data da efetiva reintegração, nos limites postulados na inicial, bem como para deferir a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a reintegração ocorra imediatamente, devendo ser expedido ofício ao Presidente da COMLURB para que tome conhecimento e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré.

Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 12.000,00 e as custas, para R$ 240,00, pela ré. #id:40940a5 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SOARES RAINHA
01/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SOARES RAINHA
04/06/2025 14:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
04/06/2025 14:22

Conhecido o recurso de ROGERIO SOARES RAINHA - CPF: *88.***.*04-88 e provido
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 12:13

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sala 6 Des. Mario Sergio 03-06-2025 ()
29/11/2024 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 10:36

Retirado de pauta o processo
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 22-10-2024 ()
05/06/2024 19:27

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2024 ()
29/04/2024 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2024 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
18/01/2022 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (comlurb requer habilitacao de novos patronos e exclusao do anteriores)
13/09/2021 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/06/2021 12:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/06/2021 11:44

Retirado de pauta o processo
27/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2021
26/05/2021 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 15:16

Incluído em pauta o processo para 16/06/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 16-06-2021 ()
16/12/2020 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2020 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/12/2020 09:23

Retirado de pauta o processo
24/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2020
23/11/2020 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 16:35

Incluído em pauta o processo para 09/12/2020 10:00 Sala 5 Des. Mario Sergio 09-12-2020- Supl. ()
19/11/2020 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2020 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/07/2020 15:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2019 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
17/06/2017 13:07

Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral
13/06/2017 15:50

Retirado de pauta o processo
03/06/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2017
02/06/2017 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2017 12:59

Incluído o processo em pauta (13/06/2017, 10:00:00, Sala Des. Mario Sergio 13-06-17)
26/05/2017 16:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2017 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/03/2017 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo