12/09/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
11/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO em 10/09/2025
11/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 10/09/2025
05/09/2025 20:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/09/2025 20:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO
01/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
01/09/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
27/08/2025 19:41

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
27/08/2025 19:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/08/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 21:04

Registrada a inclusão de dados de ANA ELISA NIEMEYER ATTADEMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 21:04

Registrada a inclusão de dados de PAULO SERGIO NIEMEYER MAKHOHL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 21:04

Registrada a inclusão de dados de JORGE LEANDRO SOBRINHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 20/08/2025
29/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 28/07/2025
28/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
23/07/2025 14:54

Em cooperação judiciária
23/07/2025 14:54

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e98982a proferido nos autos.

Trata-se de processo em fase de execução infrutífera em face dos réus (4 pessoas físicas).

Requer o reclamante a instauração do IDPJ inverso para inclusão no pólo passivo das empresas encontradas na consulta SNIPER aduzindo que a instauração do presente incidente se faz necessária, ante as infrutíferas tentativas de constrição dos bens dos réus. Nos casos de desconsideração inversa da personalidade jurídica, não basta a mera coincidência de sócios, é necessária a efetiva comprovação de que os executados esvaziam seu patrimônio, transferindo a titularidade de seus bens para a pessoa jurídica.

No caso do autos, não restou provado pelo exequente que o executado se valeu da empresa suscitada como forma de ocultação do próprio patrimônio.

O que se poderia permitir no caso dos autos é a apreensão dos bens pessoais do sócio comum a ambas as empresas, ou os haveres líquidos desse sócio na sociedade estranha à lide, mas, neste caso, seria necessário proceder ao levantamento de balanço especial, apurar haveres e dissolver parcialmente a empresa da qual esse sócio faz parte. O que não é possível é a hipótese de uma sociedade empresária estranha à lide suportar execução por crédito que o empregado, que nem contratou, detém em face de outra empresa que não se liga a ela por laços de grupo, apenas porque um dos seus sócios integrou ou integra a sociedade empresária executada e única responsável pela obrigação trabalhista que ela, empresa estranha à execução, efetivamente desconhece.

Diante do exposto, deixo de instaurar o incidente, por ora.

Intime-se o exequente para que venha, em 30 dias, com novos meios de prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências que já se mostraram infrutíferas.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de dois anos.

MARICA/RJ, 03 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
03/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
03/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/06/2025 09:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 09:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/06/2025 16:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/06/2023 14:43

Suspenso o processo por execução frustrada
20/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 19/06/2023
04/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
03/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/04/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/04/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
09/03/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/02/2023 10:59

Registrada a inclusão de dados de CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO SÉRGIO NIEMEYER em 07/02/2023
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO em 06/02/2023
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de JORGE LEANDRO SOBRINHO em 06/02/2023
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 06/02/2023
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
12/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 08:45

Expedido(a) edital a(o) CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO
11/01/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO NIEMEYER
11/01/2023 08:45

Expedido(a) edital a(o) JORGE LEANDRO SOBRINHO
11/01/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
09/01/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/01/2023 09:18

Encerrada a conclusão
15/12/2022 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/11/2022 01:48

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO em 03/11/2022
04/11/2022 01:48

Decorrido o prazo de PAULO SÉRGIO NIEMEYER em 03/11/2022
29/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 28/10/2022
22/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2022
22/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2022
22/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 23:19

Expedido(a) edital a(o) CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO
20/10/2022 23:19

Expedido(a) edital a(o) PAULO SERGIO NIEMEYER
19/10/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
19/10/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
19/10/2022 09:41

Iniciada a execução
07/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de PAULO SÉRGIO NIEMEYER em 06/10/2022
07/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE ANA ELISA NIEMEYER ATTADEMO em 06/10/2022
21/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO em 20/09/2022
21/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LEANDRO SOBRINHO em 20/09/2022
17/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 16/09/2022
16/09/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
16/09/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (REQ. PENHORA ON LINE )
27/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2022
27/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2022
27/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO NIEMEYER
26/08/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE ANA ELISA NIEMEYER ATTADEMO
26/08/2022 11:18

Expedido(a) edital a(o) JORGE LEANDRO SOBRINHO
26/08/2022 11:18

Expedido(a) edital a(o) CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO
25/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
24/08/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
23/08/2022 15:06

Cancelada a execução
23/08/2022 15:04

Encerrada a conclusão
23/08/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
23/08/2022 14:59

Iniciada a execução
23/08/2022 14:59

Transitado em julgado em 11/08/2022
12/08/2022 17:44

Juntada a petição de Manifestação (REQ. PENHORA ON LINE - Márcio Fernandes)
12/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de PAULO SÉRGIO NIEMEYER em 11/08/2022
12/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE ANA ELISA NIEMEYER ATTADEMO em 11/08/2022
02/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 01/08/2022
26/07/2022 00:39

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO em 25/07/2022
26/07/2022 00:39

Decorrido o prazo de JORGE LEANDRO SOBRINHO em 25/07/2022
12/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2022
12/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2022
12/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 14:47

Expedido(a) edital a(o) JORGE LEANDRO SOBRINHO
11/07/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE ANA ELISA NIEMEYER ATTADEMO
11/07/2022 14:47

Expedido(a) edital a(o) CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO
11/07/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO NIEMEYER
08/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
06/07/2022 16:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.884,41
06/07/2022 16:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
06/07/2022 16:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
06/07/2022 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
02/06/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 02:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
02/06/2022 02:19

Convertido o julgamento em diligência
11/05/2022 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
04/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 03/05/2022
26/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
25/04/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
22/04/2022 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Req. revelia e julgamento do feito)
21/04/2022 02:48

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO em 20/04/2022
21/04/2022 02:48

Decorrido o prazo de JORGE LEANDRO SOBRINHO em 20/04/2022
25/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2022
25/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2022
25/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 13:29

Expedido(a) edital a(o) CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO
24/03/2022 13:29

Expedido(a) edital a(o) JORGE LEANDRO SOBRINHO
23/03/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/02/2022 02:32

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 21/02/2022
16/02/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Req. citação por edital)
26/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
25/11/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
18/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 17/11/2021
28/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
27/09/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
23/09/2021 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO em 28/07/2021
18/06/2021 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2021 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO NIEMEYER ATTADEMO
16/06/2021 16:15

Expedido(a) mandado a(o) JORGE LEANDRO SOBRINHO
15/06/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
10/06/2021 19:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação despacho ID1f23100)
05/06/2021 00:23

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 04/06/2021
26/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
26/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
25/05/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
18/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de PAULO SÉRGIO NIEMEYER em 17/05/2021
01/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 30/04/2021
26/04/2021 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
15/04/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/04/2021 15:40

Encerrada a conclusão
07/04/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
07/04/2021 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2021 10:37

Expedido(a) mandado a(o) PAULO SERGIO NIEMEYER
24/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 23/03/2021
23/03/2021 19:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação despacho IDed64948)
09/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
08/03/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO SÉRGIO NIEMEYER em 04/03/2021
05/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LEANDRO SOBRINHO em 04/03/2021
05/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE ANA ELISA NIEMEYER ATTADEMO em 04/03/2021
26/02/2021 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação despacho ID7abcede)
06/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO FERNANDES DOS SANTOS em 05/02/2021
29/01/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 00:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO NIEMEYER
29/01/2021 00:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LEANDRO SOBRINHO
29/01/2021 00:36

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE ANA ELISA NIEMEYER ATTADEMO
28/01/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERNANDES DOS SANTOS
28/01/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
28/01/2021 11:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/03/2021 15:30 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
08/01/2021 11:53

Audiência inicial por videoconferência designada (03/03/2021 15:30 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
08/01/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
18/12/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo