TRT1 - 0100142-43.2022.5.01.0016

1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/09/2025 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 23/09/2025
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 11/09/2025
10/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
09/09/2025 20:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA sem efeito suspensivo
09/09/2025 17:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/09/2025 12:48

Encerrada a conclusão
09/09/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/09/2025 23:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 028a0de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, não conheço a peça de ID 1e54700, extinguindo-a sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes.

Decorrido e certificado o prazo, expeçam-se alvarás nos termos da decisão de ID 2ca427a, todos com acréscimos legais proporcionais.

Extraídos os alvarás, venham conclusos para a extinção da execução.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCIEL GOMES
20/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
20/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
20/08/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
20/08/2025 12:35

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
20/08/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 15/08/2025
07/08/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
05/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/08/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/07/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 28/07/2025
18/07/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 15/07/2025
10/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ca427a proferida nos autos.

Vistos. Convolo em penhora o depósito recursal de ID b4da0c7.

HOMOLOGO os cálculos de ID 68d813b e 69c5bc9 que integram a promoção da Contadoria no ID b539d01 e fixo o crédito líquido do autor em R$42.852,33, atualizado até 09/07/2025.

Após a dedução do saldo atualizado do depósito recursal de ID b4da0c7, são devidos os seguintes créditos, com atualização até 31/07/2025: .Diferença de crédito líquido do autor: R$27.875,45; .Imposto de renda: Isento ; .Honorários advocatícios: R$2.142,62 ; .Honorários periciais (bruto): R$3.800,00; .Contribuição previdenciária total: R$1.721,39; .Valor total devido: R$35.539,46 . Ante os termos da petição de ID 1cd508e designo o dia 25/07/2025, às 10:00 horas para que as partes compareçam à Secretaria deste Juízo, a fim de que seja efetivada a anotação de baixa na CTPS do autor determinada na sentença de ID 046d852, verbis: "Determino, com fulcro no artigo 29 da CLT, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor com data de 20/12/2021, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, nos termos da OJ 82, da SDI-I, do TST.

A fim de viabilizar o efeito prático da decisão, determino, com amparo no art. 497 da CLT, que a presente decisão valerá para fins de baixa na CTPS até que a efetiva formalização seja realizada pela reclamada por meio da CTPS digital no E-social ou no documento físico em data a ser fixada entre as partes quando do trânsito em julgado.

Não sendo possível, as anotações serão efetuadas de forma supletiva pela Secretaria (nos termos do artigo 29 da CLT), por meio do convênio E-social, sem prejuízo da cobrança da multa no valor de R$500,00 pelo descumprimento da obrigação de fazer." Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da data designada para anotação na CTPS devendo os patronos darem ciência aos seus constituintes, da presente homologação, bem como, de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para que o AUTOR e o i.

Perito informem nos autos, caso queiram, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Decorrido o prazo assinado ao autor, deverá ser expedido ao mesmo alvará pelo depósito recursal de ID b4da0c7, na forma do artigo 899 parágrafo 1º CLT c/c o artigo 108, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT e, se for o caso, com determinação de transferência bancária diretamente para conta corrente indicada pelo beneficiário. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes.

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$35.539,46.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.

Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.

Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
09/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
09/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
09/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
09/07/2025 14:46

Homologada a liquidação
09/07/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/07/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c78b8 proferido nos autos.

Vistos. Intimem-se as partes para informarem se concordam em cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de ID 046d852, abaixo transcrita, em local a ser acordado pelas mesmas, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância: "Determino, com fulcro no artigo 29 da CLT, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor com data de 20/12/2021, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, nos termos da OJ 82, da SDI-I, do TST. A fim de viabilizar o efeito prático da decisão, determino, com amparo no art. 497 da CLT, que a presente decisão valerá para fins de baixa na CTPS até que a efetiva formalização seja realizada pela reclamada por meio da CTPS digital no E-social ou no documento físico em data a ser fixada entre as partes quando do trânsito em julgado. Não sendo possível, as anotações serão efetuadas de forma supletiva pela Secretaria (nos termos do artigo 29 da CLT), por meio do convênio E-social, sem prejuízo da cobrança da multa no valor de R$500,00 pelo descumprimento da obrigação de fazer." Feito, à Contadoria para atualização, bem como apuração da multa cominada à reclamada pelo v. acórdão de ID 82ba89f.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCIEL GOMES
03/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
03/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
03/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/07/2025 14:33

Iniciada a execução
02/07/2025 14:32

Transitado em julgado em 18/06/2025
27/06/2025 18:22

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2024 12:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/11/2024 21:53

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
07/11/2024 19:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA sem efeito suspensivo
25/10/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
25/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 24/10/2024
24/10/2024 23:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
10/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
10/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
10/10/2024 10:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
29/08/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2024
20/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 19/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 14/08/2024
09/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
08/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
08/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/08/2024 19:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
31/07/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
31/07/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
31/07/2024 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.236,94
31/07/2024 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOCIEL GOMES
24/04/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/04/2024 14:55

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 04/04/2024
05/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 04/04/2024
22/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
21/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
21/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
21/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
21/02/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/03/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 25/01/2024
26/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 25/01/2024
17/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
16/11/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
16/11/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
16/11/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
22/04/2023 22:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 22:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/04/2024 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 17:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2024 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 24/10/2022
22/10/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
22/10/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
22/10/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/10/2022 22:18

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Sobre laudo pericial e outras provas)
07/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
06/10/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
04/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 03/10/2022
24/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 23/09/2022
16/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
14/09/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
14/09/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
14/09/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 09/09/2022
10/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 09/09/2022
09/09/2022 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Pede complementação do laudo para análise da Periculosidade)
08/09/2022 21:32

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL)
25/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
24/08/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
24/08/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 17/08/2022
18/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 17/08/2022
09/08/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 01:03

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
08/08/2022 01:03

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
06/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
05/08/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
05/08/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
05/08/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 00:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 02/08/2022
28/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 27/07/2022
25/07/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Informa endereço da diligência e meios de contato)
21/07/2022 21:50

Juntada a petição de Manifestação (INFORMANDO CONTATO PARA PERITO)
16/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:08

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
15/07/2022 01:08

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
13/07/2022 08:17

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
13/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 12/07/2022
13/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 12/07/2022
12/07/2022 22:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e assistente técnico)
06/07/2022 01:33

Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 05/07/2022
06/07/2022 01:33

Decorrido o prazo de JOCIEL GOMES em 05/07/2022
05/07/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 17:07

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
01/07/2022 17:07

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
01/07/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/06/2022 20:50

Juntada a petição de Manifestação (Sobre documentos, defesa, provas a serem produzidas e apresenta quesitos)
29/06/2022 20:48

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS A PRODUZIR)
09/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
08/06/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
08/06/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA em 07/06/2022
06/06/2022 20:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
15/05/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
15/05/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/05/2022 11:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
05/05/2022 16:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
05/05/2022 13:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/05/2022 10:20 CEJUSC CAP 1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/05/2022 19:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/05/2022 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 14:27

Expedido(a) notificação a(o) UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
07/04/2022 14:27

Expedido(a) notificação a(o) JOCIEL GOMES
07/04/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
06/04/2022 13:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/05/2022 10:20 CEJUSC CAP 1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/03/2022 08:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOCIEL GOMES
24/02/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/02/2022 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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