18/09/2025 11:58

Arquivados os autos definitivamente
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de 11º OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS em 16/09/2025
20/08/2025 09:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2025 19:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 13:49

Expedido(a) mandado a(o) 11 OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS
25/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/07/2025 14:53

Desarquivados os autos
30/06/2025 17:30

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afa15f5 proferido nos autos.

Os gravames lançados sobre o imóvel objeto do requerimento do peticionante tiveram lugar em razão de execução forçada que se mostrou necessária ante a contumácia do devedor.

Pela documentação carreada aos autos pelo terceiro interessado verifico que o bem foi regulamentar por ele arrematado perante outro Juízo.

Assim, deverá a averbação de indisponibilidade AV-25 do imóvel Apto. 205, situado na Rua Comendador Bastos, nº 866,Ilha do Governador,Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº: 60.902 no 11º Registro de Imóveis/RJ, decorrente de ordem emanada deste processo judicial, ser cancelada independentemente do pagamento de emolumentos.

Registro que o autor do processo em questão é beneficiário da gratuidade de justiça, a qual se estende aos emolumentos, nos termos do artigo 98, § 1º, IX doo CPC.

Neste sentido, tanto as averbações de indisponibilidade quanto o seu cancelamento, assim como registro ou cancelamento de penhoras devem ser feitos sem ônus para o autor ou para o processo. Assim, consigno que não cabe a Oficial de Cartório a glosa da decisão judicial, eis que esta se faz impositiva nos termos em que exarada.

Este inclusive é o entendimento já pacificado pela 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp nº 1.100.521.

Dou ao presente força de ofício, do qual pode o terceiro interessado, EDSON MAGRI DE ALMEIDA,CPF sob o nº *45.***.*42-53, se utilizar para promover os cancelamento da indisponibilidade AV-25.

Intime-se o terceiro e voltem os autos ao arquivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON MAGRI DE ALMEIDA
27/06/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MAGRI DE ALMEIDA
27/06/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/06/2025 11:49

Desarquivados os autos
18/06/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 12:02

Arquivados os autos definitivamente
10/04/2024 12:02

Registrada a exclusão de dados de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA no BNDT
07/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/03/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
05/03/2024 17:30

Proferida decisão
05/03/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/03/2024 10:16

Encerrada a conclusão
26/02/2024 09:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/02/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 23/11/2023
16/11/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/11/2023 18:50

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
07/11/2023 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/11/2023 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/11/2023 16:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.975,46)
30/10/2023 15:58

Expedido(a) alvará a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
29/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 28/09/2023
28/09/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/09/2023
22/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 21/09/2023
12/09/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
06/09/2023 19:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/09/2023 19:11

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
06/09/2023 19:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CLARO S.A.
10/07/2023 11:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/07/2023 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2023 00:25

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 30/06/2023
29/06/2023 15:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
22/06/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/05/2023
13/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 12/05/2023
05/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/05/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
04/05/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/04/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/01/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2023 15:33

Expedido(a) mandado a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
12/01/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/11/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/08/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2022 14:26

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
25/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/06/2022
25/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 24/06/2022
25/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 24/06/2022
15/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/06/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
13/06/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
13/06/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Plaza . Renuncia Mandado)
02/05/2022 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 29/04/2022
19/04/2022 13:09

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte req penhora dep. recursal)
08/04/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
22/03/2022 16:09

Registrada a inclusão de dados de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/04/2021 07:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 00:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/03/2021 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte com requerimento)
27/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 26/02/2021
27/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 26/02/2021
09/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
08/02/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
08/02/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 00:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/02/2021 00:15

Iniciada a execução
07/02/2021 00:15

Encerrada a conclusão
31/01/2021 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/01/2021
23/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 22/01/2021
23/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 22/01/2021
15/12/2020 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte ind. meios execução)
04/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
03/12/2020 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/12/2020 08:43

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
03/12/2020 08:42

Homologada a liquidação
02/12/2020 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/10/2020
29/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 26/10/2020
29/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 26/10/2020
14/10/2020 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte com manfestação)
14/10/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
12/10/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/10/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
12/10/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/10/2020 11:06

Iniciada a liquidação
27/09/2020 17:54

Transitado em julgado em 17/06/2020
04/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/09/2020
04/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 03/09/2020
04/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 03/09/2020
12/08/2020 10:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Claro aos Cálculos do Reclamante)
30/07/2020 07:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Pet rte com cálculos)
21/07/2020 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
17/07/2020 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/07/2020 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA FERNANDES
17/07/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/06/2020 12:38

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2017 15:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2017 02:34

Decorrido o prazo de PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA em 02/05/2017 23:59:59
03/05/2017 02:34

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA FERNANDES em 02/05/2017 23:59:59
21/04/2017 03:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/04/2017
21/04/2017 03:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2017 07:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S/A sem efeito suspensivo
05/04/2017 16:42

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/01/2017 03:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 03:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2016 07:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
19/12/2016 07:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO SILVA FERNANDES
19/12/2016 07:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RONALDO SILVA FERNANDES
28/11/2016 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/11/2016 15:48

Audiência instrução realizada (21/11/2016 10:40 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2016 13:36

Audiência instrução designada (21/11/2016 10:40 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2016 13:29

Audiência instrução realizada (11/07/2016 10:40 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2016 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2016 12:12

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/05/2016 09:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/05/2016 09:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/05/2016 09:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2015 10:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2015 10:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2015 10:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/11/2015 10:03

Audiência instrução designada (11/07/2016 10:40 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2015 13:09

Audiência inicial realizada (29/10/2015 09:25 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2015 12:52

Expedido(a) ofício a(o) autor
11/09/2015 14:29

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
09/08/2015 14:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/08/2015
09/08/2015 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2015 14:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/08/2015
09/08/2015 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2015 12:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/08/2015 12:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/07/2015 13:43

Concedida a Antecipação de tutela a RONALDO SILVA FERNANDES - CPF: *54.***.*54-35
23/07/2015 18:34

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/07/2015 14:45

Audiência inicial designada (29/10/2015 09:25 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2015 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2015

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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