29/07/2025 16:42

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 106)
28/07/2025 16:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 16:17

Encerrada a conclusão
22/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
21/07/2025 12:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2025 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100510-97.2023.5.01.0022 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO AGRAVANTE: SERGIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SERGIO DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 32adaea, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela segunda ré, e, no mérito, ACOLHER a prejudicial arguida pela executada para pronunciar a prescrição bienal da pretensão executória do exequente e julgar extinta a execução com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC/2015.

Prejudicada a análise das demais questões levantadas no agravo de petição, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE OLIVEIRA
04/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE OLIVEIRA
02/07/2025 14:39

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
30/05/2025 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
03/09/2024 08:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
15/08/2024 13:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
08/08/2024 00:49

Proferida decisão
07/08/2024 09:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
23/02/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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