12/09/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/08/2025 14:54

Iniciada a liquidação
29/08/2025 14:54

Transitado em julgado em 31/07/2025
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/07/2025
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2025
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAULO FONTES MUZITANO em 30/07/2025
17/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FONTES MUZITANO
16/07/2025 19:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO FONTES MUZITANO
16/07/2025 18:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2025
09/07/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af630b3 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte ré, para que, querendo, se manifeste sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/07/2025 14:16

Encerrada a conclusão
01/07/2025 00:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/07/2025 00:00

Encerrada a conclusão
26/06/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025
09/06/2025 22:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FONTES MUZITANO
03/06/2025 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/06/2025 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO FONTES MUZITANO
03/06/2025 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO FONTES MUZITANO
23/05/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/05/2025 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de PAULO FONTES MUZITANO em 26/09/2024
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FONTES MUZITANO
17/09/2024 00:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/08/2024 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FONTES MUZITANO
09/08/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/08/2024 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2024 13:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/10/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/10/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/10/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:53

Juntada a petição de Réplica
21/06/2024 01:52

Juntada a petição de Réplica
12/06/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 10:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 10:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2024 10:22

Audiência inicial realizada (11/06/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/06/2024
06/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2024
27/05/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/05/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FONTES MUZITANO
23/05/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:55

Audiência inicial designada (11/06/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/05/2024 15:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/05/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 15:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 18:46

Juntada a petição de Contestação
06/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/03/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/03/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FONTES MUZITANO
05/03/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
04/03/2024 13:34

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 13:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/10/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/03/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FONTES MUZITANO
01/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:09

Audiência inicial por videoconferência designada (29/10/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2024 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de PAULO FONTES MUZITANO em 29/01/2024
30/01/2024 00:57

Decorrido o prazo de PAULO FONTES MUZITANO em 29/01/2024
24/01/2024 17:36

Juntada a petição de Contestação
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/01/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FONTES MUZITANO
16/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 12:53

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 12:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/04/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FONTES MUZITANO
11/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/01/2024 13:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/04/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/12/2023 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

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