23/07/2025 14:30

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: c81a384) para Manifestação
23/07/2025 14:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c81a384) para Recurso de Revista
16/07/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 14:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 22:22

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101067-31.2022.5.01.0051 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ANA LYDIA DA SILVA PLACIDO, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A., ANA LYDIA DA SILVA PLACIDO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela autora, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora para determinar o reflexo das horas extras nos sábados, majorar o percentual de honorários advocatícios devidos pela ré para 15%, determinar a aplicação da OJ 400 da SDI-1 do C.TST e determinar o seguinte critério de juros e atualização monetária: adoção do IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e juros de mora correspondendo ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º do artigo 406 e determinar a apuração do FGTS sobre as diferenças de férias de em janeiro/2022 e agosto/2022 e sobre o anuênio e dar parcial provimento ao apelo da ré para determinar a aplicação da Súmula nº 340 do TST, determinar que sejam observados, na base de cálculo dos honorários advocatícios devidos ao patrono da autora, os valores a título de imposto de renda e contribuição previdenciária (cota parte do empregado), e condenar a autora ao pagamento de horários advocatícios ao patrono da ré, no percentual de 15% percentual, aplicando, todavia, a condição suspensiva de exigência prevista em lei, nos termos da fundamentação.Manter o valor fixado à condenação, porque adequado, até que os cálculos sejam refeitos.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Rosane Ribeiro Catrib quanto ao RIOCARD.

Pela reclamante, compareceu o Dr.

Pedro Henrique Documento assinado eletronicamente por MURILO LAURINDO TELLES FIGUEIREDO, em 25/06/2025, às 10:17:21 - 2252794Ribeiro Lima (OAB/RJ 242169) e pela reclamada, falou o Dr.

José Geraldo da Fonseca(OAB/RJ 218728).

Id 6b9ddfa RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA LYDIA DA SILVA PLACIDO
03/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
03/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA LYDIA DA SILVA PLACIDO
25/06/2025 20:44

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e provido em parte
25/06/2025 20:44

Conhecido o recurso de ANA LYDIA DA SILVA PLACIDO - CPF: *22.***.*00-35 e provido em parte
23/06/2025 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 Sala 5 adiados Des. Marise 24-06-2025 ()
12/06/2025 09:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/06/2025 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/05/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 04-06-2025 ()
31/01/2025 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
02/12/2024 15:37

Encerrada a conclusão
27/11/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA LYDIA DA SILVA PLACIDO em 05/11/2024
24/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/10/2024 14:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (08/11/2024 10:50 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
23/10/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA LYDIA DA SILVA PLACIDO
23/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
23/10/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA LYDIA DA SILVA PLACIDO
15/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
15/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA LYDIA DA SILVA PLACIDO
15/10/2024 10:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (08/11/2024 10:50 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/09/2024 15:27

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/09/2024 15:21

Convertido o julgamento em diligência
17/09/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
16/09/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo