06/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 09:46

Arquivados os autos definitivamente
05/07/2024 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
05/07/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/07/2024 08:21

Registrada a exclusão de dados de ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA no BNDT
05/07/2024 08:21

Registrada a exclusão de dados de AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP no BNDT
05/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA
04/07/2024 12:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/07/2024 12:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
04/07/2024 12:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2024 12:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/07/2024 12:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2024 12:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 9.809,37)
04/07/2024 12:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2024 12:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/07/2024 12:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (04/07/2024 08:50 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 09:13

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: 1f04c29) para Manifestação
04/07/2024 02:28

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA em 27/06/2024
28/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM em 27/06/2024
25/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884011e proferido nos autos.

Vistos.Inicialmente, sustem-se novas ordens de bloqueio via SISBAJUD.O artigo 7º, inciso X, da Constituição de 1988 determina "a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa".Dispõe o artigo 833, IV do CPC que são impenhoráveis os vencimentos, (...) salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, (...), ressalvado o § 2º.No entanto, houve uma evolução da jurisprudência.

O Eg.

STJ tem enfrentado o tema e mantendo o entendimento de que não existe mais a impenhorabilidade absoluta de salários ou proventos, ainda que a penhora não seja para pagamento de obrigação de natureza alimentar.Nas decisões, apenas se observa ressalva para que o montante de bloqueio se revele razoável em relação à remuneração recebida pelo executado, não afrontando a dignidade ou a subsistência do devedor e de sua família.Na hipótese dos autos, de fato ocorreu o bloqueio no mês de maio de 2024 (id eee8bbf) do valor correspondente ao descrito como proventos no recorte do extrato bancário anexado (id ea521a1) que observo ser do mês de abril do mesmo ano.Outrossim, não foi comprovado que a conta atingida movimenta tão somente valores salariais ou de proventos vide transação bancária realizada via pix, bem como que o benefício constitui sua única fonte de renda já que não traz aos autos as suas declarações de rendimentos atualizadas (DIRPF) ou que a penhora prejudicará sua subsistência.Assim, indefiro o requerimento de desbloqueio das penhoras já transferidas para a conta judicial mas que, por ora, não serão liberadas.Considerando ser um processo de 2019 e a real possibilidade das partes se aproximarem para pôr um fim ao litígio, determino a atualização dos cálculos e incluo o feito em pauta intimando as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo:DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIALInclusão do processo em pauta telepresencial de conciliação por meio da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados:• Data e hora da audiência: 04/07/2024 08:50• Link: * acesso direto pelo link. https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09* a sala será aberta na hora da reunião.• Número ID da reunião: 462 621 2466• Senha de acesso: 03vtrj* o acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião e senha acesso.1 - Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes; e2 - Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5103.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
24/06/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA
24/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (04/07/2024 08:50 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/06/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/05/2024 12:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2024 12:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/04/2024 00:47

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 20:17

Suspenso o processo por execução frustrada
08/04/2024 20:17

Desarquivados os autos
23/10/2023 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 00:41

Decorrido o prazo de BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM em 28/02/2023
15/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
11/02/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2022 16:43

Arquivados os autos provisoriamente
13/09/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM em 12/09/2022
17/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 19:28

Expedido(a) intimação a(o) BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
15/08/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de MEWLKNY FARIA BATISTA em 08/08/2022
09/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA em 08/08/2022
09/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP em 08/08/2022
09/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM em 08/08/2022
27/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 27/07/2022
27/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 27/07/2022
27/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 27/07/2022
27/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 07:34

Expedido(a) intimação a(o) BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
26/07/2022 07:34

Expedido(a) edital a(o) ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA
26/07/2022 07:34

Expedido(a) edital a(o) AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP
26/07/2022 07:34

Expedido(a) edital a(o) MEWLKNY FARIA BATISTA
26/07/2022 07:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
25/07/2022 20:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de MEWLKNY FARIA BATISTA em 11/07/2022
12/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA em 11/07/2022
03/06/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA
03/06/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MEWLKNY FARIA BATISTA
03/06/2022 11:49

Expedido(a) notificação a(o) MEWLKNY FARIA BATISTA
03/06/2022 11:49

Expedido(a) notificação a(o) ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA
09/05/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/05/2022 13:54

Juntada a petição de Manifestação (EMENDA)
19/04/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
12/04/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/03/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/03/2022 15:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PJ)
23/03/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
19/03/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM em 17/03/2022
11/03/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
19/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 06:31

Expedido(a) intimação a(o) BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
18/02/2022 06:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 11:34

Registrada a inclusão de dados de ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2022 11:34

Registrada a inclusão de dados de AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/02/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/02/2022 12:00

Iniciada a execução
02/02/2022 12:00

Transitado em julgado em 02/02/2022
02/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA em 01/02/2022
02/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP em 01/02/2022
02/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM em 01/02/2022
08/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 08/12/2021
08/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 08/12/2021
08/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
07/12/2021 09:54

Expedido(a) edital a(o) AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP
07/12/2021 09:54

Expedido(a) edital a(o) ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA
07/12/2021 09:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
07/12/2021 09:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 238,08
02/12/2021 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA em 01/12/2021
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP em 01/12/2021
09/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 09/11/2021
09/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 09/11/2021
09/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 16:35

Expedido(a) edital a(o) ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA
05/11/2021 16:35

Expedido(a) edital a(o) AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP
29/09/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/09/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM em 17/09/2021
10/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
09/09/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/09/2021 11:55

Convertido o julgamento em diligência
07/09/2021 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
07/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA em 06/09/2021
30/07/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL BERLAMINO DA ROCHA
25/06/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/05/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/04/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/04/2021 12:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP em 13/04/2021
13/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2021
13/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 19:32

Expedido(a) edital a(o) AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP
04/12/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/12/2020 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/08/2020 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2020 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2020 15:10

Expedido(a) mandado a(o) AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP
20/08/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP em 19/08/2020
23/07/2020 16:56

Expedido(a) intimação a(o) AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP
23/07/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 12:35

Audiência una cancelada (18/08/2020 09:20 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2020 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP em 15/06/2020
08/05/2020 11:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 09:36

Expedido(a) intimação a(o) BRANDON LUCAS PINA DE AMORIM
06/05/2020 09:36

Expedido(a) notificação a(o) AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP
06/05/2020 09:36

Expedido(a) notificação a(o) AGILITY - AUTO CENTER LTDA - EPP
05/05/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/04/2020 09:55

Audiência una designada (18/08/2020 09:20:00 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2020 09:55

Audiência una cancelada (25/03/2020 09:20:00 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 10:08

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
03/12/2019 16:29

Audiência una designada (25/03/2020 09:20 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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