22/08/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee4cc74 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimem-se as embargadas (§2º do artigo 897-A da CLT) RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
13/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
13/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:48

Convertido o julgamento em diligência
13/08/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/07/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 14:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100984-32.2022.5.01.0207 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar suscitada pela reclamante e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, no que se refere às comissões sobre encargos financeiros de vendas parceladas; NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, quanto às diferenças de RSR; CONHECER dos recursos ordinários, quanto aos demais aspectos; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para minorar para 10% (dez por cento) o percentual relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais por ela devidos; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para: 1) condenar a reclamada ao pagamento de comissões sobre os encargos incidentes sobre vendas financiadas (crediário); 2) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças a título de RSR sobre comissões e reflexos; 3) condenar a reclamada a restituir os descontos operados sob a rubrica "0833 Desc.

Insuf Saldo",nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
04/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
04/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA
02/07/2025 14:26

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
02/07/2025 14:26

Conhecido o recurso de JULIANA PACHU OLAVO DA PENHA - CPF: *23.***.*69-26 e provido em parte
25/06/2025 11:18

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/06/2025 18:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
02/06/2025 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
02/06/2025 11:44

Retirado de pauta o processo
19/05/2025 09:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
07/05/2025 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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