09/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK
08/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
08/09/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BRENO OLIVEIRA DA COSTA
08/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/09/2025 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK em 13/08/2025
14/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI em 13/08/2025
14/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de BRENO OLIVEIRA DA COSTA em 13/08/2025
04/08/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 11:51

Expedido(a) mandado a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
04/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 363c9d3 proferido nos autos.

Conforme determinado na sentença de #id:c11a9de, expeça-se mandado de intimação para a 1ª ré cumprir as obrigações de fazer (baixa na CTPS e guias) contidas no decisum, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária, conforme constante na sentença.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar os atos.

Concomitantemente, as partes deverão ser intimadas para apresentarem os cálculos de liquidação no prazo comum de 15 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria para verificação e posterior homologação.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK - GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
01/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK
01/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
01/08/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) BRENO OLIVEIRA DA COSTA
01/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
31/07/2025 16:58

Iniciada a liquidação
31/07/2025 16:57

Transitado em julgado em 18/07/2025
31/07/2025 16:57

Encerrada a conclusão
19/07/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI em 18/07/2025
19/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRENO OLIVEIRA DA COSTA em 18/07/2025
18/07/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c11a9de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por BRENO OLIVEIRA DA COSTA contra INOVARE SOLUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Rejeitar as preliminares; 2 - Julgar procedente o pedido de reversão da justa causa para reconhecer a rescisão do contrato sem justa causa; 3 - Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar as reclamadas, sendo a 2ª subsidiariamente, a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: - Aviso prévio indenizado de 30 dias; - 13º salário proporcional de 2023 (05/12), já computada a projeção do aviso prévio indenizado; - Férias proporcionais (05/12), acrescidas do terço constitucional, já computada a projeção do aviso prévio indenizado; - Depósitos mensais do FGTS sobre as verbas rescisórias (exceto férias indenizadas, conforme a OJ 195, da SDI-I do TST); - Indenização rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS para fins rescisórios acrescido dos depósitos ora deferidos (exceto sobre o aviso prévio indenizado, conforme a OJ 42, II, da SDI-I do TST); - multa do art. 477, §8º, da CLT. 4 - Julgar improcedentes os demais pedidos.

Obrigação de Fazer: No prazo de 10 (dez) dias da intimação pessoal da 1ª reclamada acerca do trânsito em julgado da presente decisão, esta deverá proceder a retificação do vínculo empregatício na CTPS da parte reclamante, não podendo haver qualquer menção de que a anotação decorreu do cumprimento de determinação judicial e a emissão das guias necessárias para habilitação no seguro-desemprego e levantamento do FGTS, sob pena de multa diária.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar os atos.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela parte reclamada, no montante de R$140,00, calculadas sobre R$7.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRENO OLIVEIRA DA COSTA
03/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK
03/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
03/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BRENO OLIVEIRA DA COSTA
03/07/2025 09:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
03/07/2025 09:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRENO OLIVEIRA DA COSTA
03/07/2025 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a BRENO OLIVEIRA DA COSTA
02/06/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
10/04/2025 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 23:30

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 12:25

Audiência de instrução realizada (31/03/2025 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK
31/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
31/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) BRENO OLIVEIRA DA COSTA
31/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK
31/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
31/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) BRENO OLIVEIRA DA COSTA
18/10/2024 08:38

Audiência de instrução designada (31/03/2025 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK em 01/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI em 01/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de BRENO OLIVEIRA DA COSTA em 01/10/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK
22/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
22/09/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BRENO OLIVEIRA DA COSTA
22/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 00:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/09/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 20:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/09/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 15:10

Audiência de instrução realizada (05/09/2024 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 00:58

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 22:22

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 07:19

Audiência de instrução designada (05/09/2024 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 13:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/04/2024 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 07:50

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2024 14:12

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 07:49

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK
21/02/2024 07:49

Expedido(a) notificação a(o) GIULIANA L L DE B TONAKI EIRELI
21/02/2024 07:49

Expedido(a) notificação a(o) BRENO OLIVEIRA DA COSTA
21/02/2024 07:45

Expedido(a) notificação a(o) BRENO OLIVEIRA DA COSTA
10/11/2023 07:58

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2024 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo