27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANTHONY MATEUS ASSIS PEREIRA em 26/08/2025
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA em 26/08/2025
12/08/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/08/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d22d60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ex positis, no mérito, julgo PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento ajuizada por REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA em face de ANTHONY MATEUS ASSIS PEREIRA, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

A presente ação dá quitação apenas em relação aos valores consignados\depositados (FGTS) e à multa prevista no artigo 477 da CLT, pois essa é a finalidade da Ação de Consignação em Pagamento.

Havendo necessidade de baixa da CTPS deverão as partes ajustar entre si data para o cumprimento da obrigação. Expeça-se alvará de transferência no que se refere aos valores depositados na conta vinculada de FGTS de titularidade de MATEUS PEREIRA DA SILVA (CPF n. *74.***.*33-10 e PIS n. *38.***.*80-39), observando-se os dados bancários de Id 0f4d64c.

Custas de R$ 108,42, calculadas sobre o valor de R$ 5.420,88, na forma do artigo 789 da CLT, pelos Consignatários, dispensados, por beneficiários da Justiça gratuita.

Intimem-se as partes e o MPT.

Prazo: 08 dias.

Tudo feito e com o trânsito em julgado, cumpra-se e, após, ao arquivo COM baixa.

RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA
08/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY MATEUS ASSIS PEREIRA
08/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA
08/08/2025 13:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 108,42
08/08/2025 13:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA
08/08/2025 13:11

Concedida a gratuidade da justiça a ANTHONY MATEUS ASSIS PEREIRA
04/08/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
24/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY MATEUS ASSIS PEREIRA
16/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA em 15/07/2025
11/07/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884e7a0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Diga o consignatário se concorda com os valores depositados.

Caso positivo, expeça-se alvará ao Consignatário, observando a representação pela genitora, e venham os autos para proferimento de sentença.

NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA
04/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY MATEUS ASSIS PEREIRA
04/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA
04/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANTHONY MATEUS ASSIS PEREIRA em 16/06/2025
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA em 16/06/2025
06/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY MATEUS ASSIS PEREIRA
04/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA
20/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
20/05/2025 10:16

Encerrada a conclusão
07/04/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/02/2025 02:46

Decorrido o prazo de GILDETE DE SOUSA PEREIRA em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido o prazo de DÉCIO DA SILVA em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido o prazo de JESSYCA ASSIS DOS SANTOS em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido o prazo de ANTHONY MATEUS ASSIS PEREIRA em 10/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE MATEUS PEREIRA DA SILVA em 10/02/2025
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GILDETE DE SOUSA PEREIRA
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DÉCIO DA SILVA
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JESSYCA ASSIS DOS SANTOS
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY MATEUS ASSIS PEREIRA
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE MATEUS PEREIRA DA SILVA
19/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) REDE OSORIO'S 410 DE NITEROI COMERCIO DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA
19/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/11/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
17/10/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo