27/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LIVRARIA CULTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
01/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LIVRARIA CULTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 716bf4e proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação. 2.

Intime-se as ré para que se manifeste sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 3.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIELSON PEREIRA SOARES FRANCA
27/06/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIELSON PEREIRA SOARES FRANCA
27/06/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/06/2025 14:36

Iniciada a liquidação
27/06/2025 14:36

Transitado em julgado em 17/06/2025
25/06/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
18/05/2020 17:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2020 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário )
24/03/2020 21:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso ordinário)
17/03/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIVRARIA CULTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 62.***.***/0001-72 sem efeito suspensivo
16/03/2020 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIELSON PEREIRA SOARES FRANCA - CPF: *30.***.*65-52 sem efeito suspensivo
10/03/2020 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIVRARIA CULTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 62.***.***/0001-72 sem efeito suspensivo
10/03/2020 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIELSON PEREIRA SOARES FRANCA - CPF: *30.***.*65-52 sem efeito suspensivo
10/03/2020 11:25

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/02/2020 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
20/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de ELIELSON PEREIRA SOARES FRANCA em 19/02/2020
20/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de LIVRARIA CULTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2020
19/02/2020 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/02/2020 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante)
13/02/2020 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Publicação em nome de patrono diverso)
10/02/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2020 00:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIVRARIA CULTURA S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-72
20/01/2020 00:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIELSON PEREIRA SOARES FRANCA - CPF: *30.***.*65-52
13/01/2020 07:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de ELIELSON PEREIRA SOARES FRANCA em 04/12/2019
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de LIVRARIA CULTURA S/A em 04/12/2019
28/11/2019 09:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/11/2019 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/11/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019 23:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
20/11/2019 23:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELIELSON PEREIRA SOARES FRANCA
20/11/2019 23:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ELIELSON PEREIRA SOARES FRANCA
27/08/2019 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/08/2019 14:14

Audiência instrução realizada (13/08/2019 10:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2019 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada - CP Elielson Pereira)
10/06/2019 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
15/01/2019 22:40

Expedido(a) ofício a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
10/01/2019 13:46

Audiência instrução designada (13/08/2019 10:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2018 17:47

Audiência instrução realizada (03/12/2018 10:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2018 16:20

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2018 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/11/2018 12:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/11/2018 11:54

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2018 15:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2018 00:45

Decorrido o prazo de F. BRASIL LTDA. em 17/10/2018 23:59:59
18/10/2018 00:45

Decorrido o prazo de ELIELSON PEREIRA SOARES FRANCA em 17/10/2018 23:59:59
17/10/2018 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/10/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Despacho em 02/10/2018
02/10/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Despacho em 02/10/2018
02/10/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 09:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2018 09:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/10/2018 09:19

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
21/09/2018 13:52

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
12/09/2018 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 14:27

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/08/2018 14:42

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2018 19:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2018 16:07

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2018 12:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2018 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2018 11:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2018 11:56

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
12/06/2018 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2018 11:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2018 11:56

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
04/06/2018 07:58

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2018 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2018 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2018 10:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/05/2018 10:00

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
30/05/2018 10:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/05/2018 10:00

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
29/05/2018 16:36

Audiência instrução designada (03/12/2018 09:20 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2018 14:27

Audiência instrução realizada (24/05/2018 09:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2018 14:14

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2018 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2018 14:57

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2017 15:42

Audiência instrução designada (24/05/2018 09:00 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2017 15:16

Audiência inicial realizada (31/08/2017 10:55 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2017 02:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2017
04/05/2017 02:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2017 09:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/03/2017 14:33

Audiência inicial designada (31/08/2017 10:55 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2017 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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