11/09/2025 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 05/09/2025
03/09/2025 16:24

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 15:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94cbc72 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Réu, ID nº 00fc605, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
22/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
22/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
22/08/2025 11:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
21/08/2025 21:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/08/2025 16:52

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 352d6fd) para Manifestação
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2025
04/08/2025 16:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
19/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 18/07/2025
17/07/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c2d8df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS opôs embargos à execução, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID .

A peça é tempestiva.

Dispensada a garantia do Juízo pela Fazenda Pública, posto que aplicável, in casu, o artigo 910 do CPC.

Manifestação do embargado juntada sob o ID . É o breve relatório.

DECIDE-SE: DO BENEFÍCIO DE ORDEM O embargante alega a prematuridade no redirecionamento da execução, invocando o benefício de ordem e "ao menos tentar garantir a Execução em face da 1ª Reclamada e seus sócios".

A ativação do convênio BACENJUD, dentre outros, resultou negativa (ID 995114e), bem como a expedição de mandado (ID 47e2052).

Após decorrido mais de um ano da inclusão do presente processo no REEF instaurado em desfavor da primeira ré, conforme se verifica em ID caeb4c3, este Juízo redirecionou a execução em face da segunda ré.

Segundo a inteligência da Súmula 12 deste Regional, frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz pode direcioná-la contra o subsidiário, sendo desnecessário o esgotamento em face da primeira reclamada, bastando o inadimplemento.

Ainda segundo a referida súmula, desnecessária também a prévia execução dos sócios através do instituto da desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal.

Ademais, dado o caráter alimentar do crédito, é dever deste juízo zelar pela celeridade processual, não podendo se perder de vista a finalidade primordial de se garantir a mais rápida e completa satisfação do credor.

DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.838, de 2017 Não tendo este Juízo determinado a expedição de requisição de pequeno valor nos presentes autos ou afastado a aplicação da referida lei, julgo extinto, no particular, ante a ausência de interesse do embargante.

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$44,26, pelo embargante, nos termos do Art.789-A da CLT, isento, ante a previsão do art.790-A “caput” e Inciso I da CLT.

Intimem-se as partes, sendo o autor também para que informe, no prazo de 5 dias, dados bancários [seus ou de seu(sua) patrono com poderes específicos para o ato], que deverão constar do ofício precatório, consoante artigo 14 da Resolução CSJT nº 314/2021.

Vindo e decorrido o prazo recursal, expeça-se o precatório determinado em ID 5049d24 e intimem-se as partes para manifestação.

Após, sobreste-se o feito, até o pagamento.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
04/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
04/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
04/07/2025 17:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/06/2025 18:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/06/2025
28/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 27/05/2025
27/05/2025 15:30

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
16/05/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
16/05/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 04:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/05/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
14/05/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
14/05/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO em 14/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
03/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
03/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/01/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
24/01/2025 11:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2025 11:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
18/11/2023 09:12

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045)
07/11/2023 10:25

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/10/2023 14:15

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
18/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 17/05/2023
18/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO em 17/05/2023
10/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
08/05/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
08/05/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/05/2023 11:20

Iniciada a execução
26/10/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 04:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
26/10/2022 04:17

Encerrada a conclusão
25/09/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO em 19/09/2022
19/09/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
12/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
11/08/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/06/2022
09/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 08/06/2022
09/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO em 08/06/2022
01/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
31/05/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
31/05/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/05/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/05/2022
27/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO em 26/05/2022
26/05/2022 23:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 12/05/2022
05/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/05/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
04/05/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
04/05/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/05/2022
30/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 29/04/2022
09/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO em 08/04/2022
01/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/03/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
31/03/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
31/03/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/03/2022 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/03/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2022 10:10

Expedido(a) mandado a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
19/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/03/2022
09/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 08/03/2022
09/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO em 08/03/2022
08/03/2022 07:37

Encerrada a conclusão
07/03/2022 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2022 15:28

Encerrada a conclusão
07/03/2022 13:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
22/02/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
22/02/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/02/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/02/2022 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Ativar Convênios)
15/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/02/2022
08/02/2022 01:36

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 07/02/2022
08/02/2022 01:36

Decorrido o prazo de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO em 07/02/2022
22/01/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
20/01/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
20/01/2022 09:01

Homologada a liquidação
19/01/2022 17:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/11/2021
10/11/2021 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
26/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 25/10/2021
09/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/10/2021 17:09

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
22/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO em 21/09/2021
17/09/2021 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
09/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 18:17

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
06/09/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
17/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2021
14/07/2021 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC )
01/07/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Cálculos Autorais)
29/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 28/06/2021
16/06/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/06/2021 13:17

Expedido(a) intimação a(o) IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
14/06/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/06/2021 10:25

Iniciada a liquidação
14/06/2021 10:24

Transitado em julgado em 07/06/2021
11/06/2021 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
17/03/2016 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2016
11/03/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2016 06:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
11/02/2016 13:51

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
28/01/2016 00:02

Decorrido o prazo de IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 27/01/2016 23:59:59
28/01/2016 00:02

Decorrido o prazo de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO em 27/01/2016 23:59:59
28/01/2016 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/01/2016 23:59:59
20/01/2016 07:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/01/2016
19/01/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2016 20:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2016 20:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/01/2016 20:31

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
31/12/2015 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
31/12/2015 16:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
31/12/2015 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO
15/05/2015 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
07/05/2015 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2015 12:05

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
07/05/2015 12:04

Audiência julgamento cancelada (13/05/2015 00:00 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2015 15:27

Audiência julgamento designada (13/05/2015 00:00 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2015 15:58

Audiência una realizada (10/03/2015 15:05 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2015 11:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/01/2015 18:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/12/2014 04:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/01/2015
13/12/2014 04:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2014 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2014 11:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/12/2014 11:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/12/2014 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2014 11:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/12/2014 11:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/12/2014 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2014 11:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/10/2014 08:26

Audiência una designada (10/03/2015 15:05 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2014 14:55

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
09/10/2014 16:47

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
07/10/2014 14:25

Concedida a Antecipação de tutela a SANDOVAL ROBERTO DE OLIVEIRA PEDRO - CPF: *11.***.*09-22
06/10/2014 14:40

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
06/10/2014 14:40

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
29/09/2014 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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