15/05/2025 13:19

Baixa Definitiva
15/05/2025 13:19

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 15.05.2025
11/04/2025 07:00

Publicado despacho em 11.04.2025.
10/04/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/03/2025 13:42

Juntada de Petição de resposta
20/02/2025 07:00

Publicado despacho em 20.02.2025.
19/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.10.2024.
07/10/2024 13:30

Conhecido o recurso de BIANCA LIMA DA COSTA e não-provido
20/08/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2024 18:11

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2024 15:39

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:38

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/03/2024 07:00

Publicado despacho em 11.03.2024.
08/03/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
07/03/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2024 16:35

Conclusos para julgamento
15/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/11/2023 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 08.09.2023.
06/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2023.
28/07/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 13:38

Conclusos para julgamento
18/04/2023 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/03/2023 07:00

Publicado despacho em 10.03.2023.
09/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. e não-provido
03/03/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 22:31

Conclusos para julgamento
18/12/2022 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 13:20

Conclusos para julgamento
20/05/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 23:01

Conclusos para julgamento
11/02/2022 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2022 08:23

Distribuído por sorteio
03/02/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2022 11:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo