13/08/2025 12:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2025 12:05

Iniciada a liquidação
13/08/2025 12:05

Transitado em julgado em 12/08/2025
12/08/2025 13:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
12/08/2025 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a LUCILENE DE SOUSA GUIMARAES NASCIMENTO
12/08/2025 13:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/08/2025 13:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/08/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/08/2025 16:22

Juntada a petição de Contestação
07/08/2025 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100705-27.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: LUCILENE DE SOUSA GUIMARAES NASCIMENTO RECLAMADO: PEIXARIA DONATO FISH LTDA DESTINATÁRIO(S): LUCILENE DE SOUSA GUIMARAES NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO PJe – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO SUMARÍSSIMO DATA/HORÁRIO: 12.08.2025, às 11h.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852 – H da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Intimação 25070116232063700000232618931 Notificação Notificação 25070116232042200000232618930 Certidão de Distribuição Certidão 25060513512962000000230159208 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060513492114400000230158822 COMPROVANTE PIX DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Documento Diverso 25060513492077200000230158821 CONVERSAS WHATSAPP Documento Diverso 25060513492029100000230158819 CTPS - FÍSICA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060513491964000000230158817 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25060513491906800000230158815 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Procuração 25060513491762700000230158812 Petição Inicial Petição Inicial 25060513474174400000230158493 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DE SOUSA GUIMARAES NASCIMENTO
01/07/2025 16:26

Expedido(a) notificação a(o) PEIXARIA DONATO FISH LTDA
01/07/2025 16:26

Expedido(a) notificação a(o) LUCILENE DE SOUSA GUIMARAES NASCIMENTO
01/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PEIXARIA DONATO FISH LTDA
01/07/2025 16:23

Expedido(a) notificação a(o) LUCILENE DE SOUSA GUIMARAES NASCIMENTO
06/06/2025 16:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/08/2025 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00